TJSP 30/04/2021 -Fl. 139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511748-97.2020.8.26.0019; Assunto: Receptação; Impetrante:
Caubi Luiz Pereira; Paciente: Celso Ferreira; Advogado: Caubi Luiz Pereira (OAB: 139322/SP); Impetrado: Juízo da 2ª vara
criminal da comarca de Americana
2094629-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500132-25.2021.8.26.0623; Assunto: Ameaça; Impetrante: Sandro
Garcia Marquesini; Paciente: José Antonio Sinha Ferreira; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP)
2094631-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501043-10.2021.8.26.0535; Assunto: Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Ferrari Geraldes; Impetrante: Laura Gatto Iengo; Paciente: Julio
Cesar Colombo; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP)
2094640-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500083-50.2021.8.26.0601; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Jonathan Ribeiro Cardoso; Paciente: Eduardo Piccinin; Advogado: Jonathan Ribeiro Cardoso
(OAB: 395738/SP)
2094658-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500712-30.2021.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wesley Cesar Sabino Braga; Paciente: Cayque Juiz Soares; Advogado: Wesley Cesar Sabino Braga (OAB:
310086/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba
2094657-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500379-65.2020.8.26.0453; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Ricardo Kassim; Paciente: Erika Jaine Araujo Abreu e outro; Advogado: Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP)
2094664-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502051-29.2020.8.26.0544; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2094667-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501994-50.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Denilson Luciano; Paciente: Adriano dos Santos Almeida; Advogado: Denilson Luciano (OAB: 372614/SP)
2094673-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0003050-07.2015.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impetrante: Julienne Furquim da Silva; Paciente: Patrick Aparecido Adao; Advogada: Julienne Furquim da Silva
(OAB: 249580/SP)
2094679-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501566-69.2021.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Dias Américo e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2094680-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501074-30.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jonathan Feliciano; Paciente: João Aparecido Alves de Almeida Filho; Advogado: Jonathan Feliciano (OAB:
378640/SP); Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 44º Cj – Guarulhos– Plantão Judiciário
2094683-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510507-09.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davi Souza dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2094687-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506891-26.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jonas Lemes Correia; Paciente: Humberto Bomfim Junior; Advogado: Jonas Lemes Correia (OAB: 322170/SP); Impetrado: Ex.
Dr. Juíz de Direito da Vara Plantão - 00ª Cj – Capital-sp
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