TJSP 06/05/2021 -Fl. 438 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
438
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2021
Processo 0000002-47.2015.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Josimar Aparecido Silva - A seguir,
pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o requerido pela ilustre defensora, e concedo o prazo de 05
dias para a apresentação de seus memoriais. Após, regularizados, tornem os autos conclusos para decisão. Saem os presentes
intimados.”. - ADV: ALILCA ROBERTA DE PILLA FRIOL (OAB 233293/SP)
Processo 0000002-47.2015.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Josimar Aparecido Silva - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 257. À defesa para que apresente suas razões. Int. Rio Claro, 16 de abril de 2021. - ADV: ALILCA
ROBERTA DE PILLA FRIOL (OAB 233293/SP)
Processo 0000063-97.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsander Felipe Martins do Amaral
- Vistos etc. Fls. 161: Defiro o formulado pelo MP. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, para comparecimento
pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida 05, nº 535, centro, Rio Claro, no dia 17/09/2019 às 16:10h, para prestar
depoimento. Restando infrutífera a diligência, expeçam-se precatórias. ADVIRTA-SE a pessoa intimada que, deixando de
comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). OU que poderá(ão)
vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência,
se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de
Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0000063-97.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsander Felipe Martins do Amaral
- Vistos. Fls. 171: Defiro, expedindo-se precatórias nos endereços declinados às fls. 161, fazendo constar os dois números de
telefones informados. Rio Claro, 13 de agosto de 2019. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0000063-97.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsander Felipe Martins do Amaral
- Ante a certidão retro, cobre-se a devolução das precatórias expedidas, independente de cumprimento. Após, expeça-se nova
precatória, para oitiva da vítima, constando os endereços fornecidos pelo MP às fls. 161. Cumpra-se. - ADV: MARIA JULIA
CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0000063-97.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsander Felipe Martins do Amaral
- Aguarde-se a devolução das precatórias expedidas. Com o retorno, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: MARIA
JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0000063-97.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsander Felipe Martins do Amaral
- Vistos. Fls. 225 : Solicite-se a mídia junto ao Juízo Deprecado. Rio Claro, 03 de abril de 2020. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN
EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0000063-97.2018.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexsander Felipe Martins do
Amaral - Ante a oitiva das testemunhas, vítima e réu, às fls. 198 e 243, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes,
sucessivamente, o prazo de 05 dias para a apresentação de seus memoriais. Após, regularizados, tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 0000268-47.2021.8.26.0510 (processo principal 1500166-59.2020.8.26.0550) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.S. - - J.P. - Vistos. Fls. 21/22. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. Cumprase. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP)
Processo 0000268-47.2021.8.26.0510 (processo principal 1500166-59.2020.8.26.0550) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.S. - - J.P. - Trata-se de pedido de restituição de bem. O pedido já foi analisado e
deferido nos autos principais. - ADV: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER
(OAB 208564/SP)
Processo 0003641-72.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.L.B. - Decisão - Interlocutória - ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP)
Processo 0003641-72.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.L.B. - Fls.247/248:Ante complexidade para a apresentação do réu perante este juízo, cancele-se a operação. Aguarde-se a
audiência. Oficie-se e intime-se. - ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP)
Processo 0003641-72.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.L.B. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Ao MP para alegações finais. Intime-se. - ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES
(OAB 224062/SP)
Processo 0003641-72.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.L.B. - Vistos. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado. Elabore-se cálculo de multa. Rio Claro, 12 de abril de 2021.
- ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP)
Processo 0003641-72.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.L.B. - Vistos. Diante do contido às fls. 363/364, reconsidero a decisão de fls. 365. Recebo o recurso oferecido pelo réu.
Intime-se a defesa a oferecer suas razões. Int. Rio Claro, 16 de abril de 2021. - ADV: THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB
224062/SP)
Processo 0007915-35.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - S.O.C.F. - Para readequação
de pauta, em razão do comunicado CSM 13/3, redesigno a audiência para o dia 19 de outubro de 2020, às 14h00min. - ADV:
SERGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES (OAB 81862/SP)
Processo 0007915-35.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - S.O.C.F. - Vistos. Ante a
suspensão das audiências presencias em razão da pandemia COVID-19, aguarde-se a designação de teleaudiência. Aguardese a abertura da pauta do ano de 2021. Aguarde-se no prazo. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES (OAB
81862/SP)
Processo 0007915-35.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - S.O.C.F. - Vistos. Fls. 508:
Defiro. Expeçam-se com folha de rosto a todos os endereços indicados. Rio Claro, 25 de fevereiro de 2021. - ADV: SERGIO
ROBERTO PEZZOTTI MENDES (OAB 81862/SP)
Processo 0007915-35.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - S.O.C.F. - Vistos. Intime-se a
defesa a apresentar memoriais. Rio Claro, 23 de março de 2021. - ADV: SERGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES (OAB 81862/
SP)
Processo 0007915-35.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - S.O.C.F. - Intime-se a defesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º