TJSP 06/05/2021 -Fl. 439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
439
para apresentação de memoriais uma vez que o vídeo contendo a gravação da audiência encontra-se anexado às fls. 512.
Cumpra-se. - ADV: SERGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES (OAB 81862/SP)
Processo 0008783-13.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Diego Augusto Forti - DecisãoGenérico - ADV: SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI (OAB 120757/SP)
Processo 0008783-13.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Diego Augusto Forti - Vistos.
A Defesa para que apresente suas alegações. Rio Claro, 12 de abril de 2021. - ADV: SILVIA BETCHER BORTOLAI MONDINI
(OAB 120757/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Vistos. Oficie-se nos termos pretendidos pelo MP. Rio Claro, 02 de junho de 2020. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO
(OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Retornem à origem pra prosseguimento das diligências, conforme requerido. Prazo: 60 dias. - ADV: DAIANA DEISE PINHO
CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Retornem à origem pra prosseguimento das diligências, conforme requerido. Prazo: 60 dias. - ADV: DAIANA DEISE PINHO
CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Vistos. Embora a tentativa, trata-se de Auto de Prisão em Flagrante, não havendo possibilidade de devolver os autos ao MP.
Com urgência, oficie-se a Delegacia, para que encaminhe o relatório do presente feito. Int. Rio Claro, 03 de novembro de 2020.
- ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B. Vistos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data. Rio Claro, 03 de novembro de 2020. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO
(OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Vistos. NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO, acima qualificado, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, para que ofereça(m)
defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, sem apresentação da resposta, vista à Defensoria
Pública local para promover a defesa do denunciado, também no prazo de 10(dez) dias. No mais, considerando-se o teor do
Provimento CG nº 45/2018 e em face da regularidade formal do laudo de constatação preliminar, determino a INCINERAÇÃO
imediata dos entorpecentes apreendidos, devendo guardar-se amostras necessárias para a confecção do laudo definitivo, bem
assim para contra-provas, observando-se as disposições do artigo 50 e parágrafos da Lei nº 11.343/06. - ADV: DAIANA DEISE
PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Defiro o requerido pelas partes e concedo a cada uma delas, sucessivamente, o prazo de 05 dias para a apresentação de seus
memoriais. Após, regularizados, tornem os autos conclusos para decisão. Saem os presentes intimados. - ADV: DAIANA DEISE
PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0008965-28.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.L.B.
- Vistos. Intime-se à Defesa para oferecimento de alegações. Rio Claro, 22 de abril de 2021. - ADV: DAIANA DEISE PINHO
CARNEIRO (OAB 294772/SP)
Processo 0010283-51.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vinicius Teixeira da Polonia
- - Felipe Fozzato - Fls. 646/654. Ciência ao Ministério Público.Após, elaborado o cálculo do prazo prescricional, remetam-se
os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: APARECIDA SIMONE
GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0010283-51.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vinicius Teixeira da Polonia
- - Felipe Fozzato - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e a sentença. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva e certidão de
honorários relativa aos 30% restantes, se o caso. Elabore-se o cálculo da pena de multa e eventuais custas, abrindo-se vista ao
MP. Rio Claro, 18 de novembro de 2019. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0010283-51.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vinicius Teixeira da Polonia
- - Felipe Fozzato - Fls. 748/753. Oficie-se, conforme requerido, ao Pátio São Lucas e Savoy Leilão para que informem quem
autorizou o leilão em hasta pública do veículo, Corolla XE120 Flex, Ano 2015, Chassi 9BRBDWHE5F0250819, Placa FNY-1436,
Renavam 01036741602, bem como informem os valores arrecadados. Intime-se. Cumpra-se. Oficie-se. - ADV: APARECIDA
SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0010283-51.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vinicius Teixeira da Polonia
- - Felipe Fozzato - Vistos. Fls. 766: Defiro. Expeça-se o necessário. Rio Claro, 26 de outubro de 2020. - ADV: APARECIDA
SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0010283-51.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Vinicius Teixeira da Polonia - Felipe Fozzato - Vistos. * Rio Claro, 27 de novembro de 2020. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/
SP)
Processo 0011077-09.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - M.S.B.O. - - S.L.L.
- Vista à Defensoria Pública para manifestação. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP), ADRIANO MARCHI
(OAB 170528/SP)
Processo 0011077-09.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - M.S.B.O. - - S.L.L.
- Vistos. Oportunamente, retornem os autos ao MP Rio Claro, 29 de abril de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP)
Processo 0011077-09.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - M.S.B.O. - - S.L.L.
- Vistos. Ao MP Rio Claro, 19 de abril de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP)
Processo 0011077-09.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - M.S.B.O. - - S.L.L.
- Vistos. Intime-se o réu Mauro Sérgio Brito de Oliveira, na pessoa de seu advogado constituído, para que se manifeste se tem
interesse no acordo de não persecução penal oferecido às fls. 283. Int. Rio Claro, 29 de abril de 2021. - ADV: MAURO EVANDO
GUIMARÃES (OAB 204341/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018661-35.2012.8.26.0510 (510.01.2012.018661) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - EVERTON FERREIRA BISSOLATTE - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2013/000531-5 intimei a Dra. Rosemari Ap. Castello da Silva do inteiro teor
do mandado. O referido é verdade e dou fé. Rio Claro, 20 de março de 2013. - ADV: ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA (OAB
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