TJSP 17/06/2021 -Fl. 1359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1279
com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P. R. I. - ADV: LETICIA SARZI MACIEL (OAB 433268/SP)
Processo 0011074-37.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rapini & Carvalho Gestão
de Benefícios e Corretora de Seguros de Vida Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente
cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YASMINE VIOTTO MARINA HATCH (OAB 169843/SP)
Processo 0011303-94.2020.8.26.0071 (processo principal 1028174-22.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Maria Angela de Sousa Simões - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se a executada acerca do alegado pela autora às fls. 107/109 de que o apostilamento deve ser retificado. Após,
voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP),
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0011378-36.2020.8.26.0071 (processo principal 1017797-89.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson dos Santos Escolar - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Em que pese a judiciosa argumentação do exequente, observo que a executada possui reduzido
quadro de servidores, bem como a situação de pandemia acarretou atrasos nos cumprimentos de sentença. Assim, neste
momento torna-se contraproducente a estipulação de multa, portanto, indefiro o pedido de fls. 81/82. No mais, concedo o prazo
suplementar de 20 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação, com a advertência de que, no silêncio,
serão aplicadas as sanções cabíveis por descumprimento de ordem judicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO
MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0011412-11.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Britavaldo Pereira
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924,
II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV:
ELAILSON RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32961/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA
(OAB 370278/SP)
Processo 0011412-11.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elailson Rodrigues
- Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento
de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades legais. P. R. I. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP)
Processo 0012708-68.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edisa Park Estacionamento
Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV:
MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 0012755-42.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Vanessa Pedroso Vigentini
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARCO
AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP)
Processo 0013299-30.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adilson Restanho Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos
pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá
a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público
e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0013347-86.2020.8.26.0071 (processo principal 1002996-37.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Rosana Maria Antunes Ferreira - Vistos. Acerca da petição e documentos de fls. 118/125,
manifeste-se a exequente no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ALINE
CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0013355-63.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Karla Righetti de Menezes
- Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924,
II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV:
ALESSANDRO CARRENHO (OAB 305766/SP)
Processo 0013840-63.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Keller de Agostini Glp Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: AKIRA
CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
Processo 0014098-73.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Claudia de Souza
Campos - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV:
ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/SP)
Processo 0014385-36.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Stefanny Mayra
Pereira Santos - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R.
I. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0014765-59.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Momente & Forti Comércio
de Eletrodomésticos Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença
com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P. R. I. - ADV: PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP)
Processo 0014768-14.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aguiar e Zanoni Clinica
Multidisciplinar Ltda - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado.
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