Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:33:00 contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Valeria Monte Serrath Sampaio Moreno - Município de Araçatuba Vistos. Considerando a manifestação do exequente em que há concordância em renunciar valores que excede o teto do respectivo município executado, HOMOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1652 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2022 Processo 0002673-78.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Clara Frederico Farina de Oliveira - Vistos. Fls. 42/46. Ciência à autora. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1686 dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP) Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edison Francisco Gasparotto - Vistos. Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1195 45. Ciência à parte autora. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MEIRI APARECIDA BENETTI (OAB 104686/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 0011303-94.2020.8.26.0071 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1173 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2020 Processo 0000435-28.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - ODAIR PESSOA ZAMAIO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Defiro o pedido de fls. 233. Expeça-se o necessário. Após, ao arquivo. Int - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1455 RELAÇÃO Nº 0675/2022 Processo 0016212-53.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bruno Nogueira Lima Costa - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1279 com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: LETICIA SARZI MACIEL (OAB 433268/SP) Processo 0011074-37.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rapini & Carvalho Gestão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1300 VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0007772-63.2021.8.26.0071 (processo principal 1004177-39.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Péricles Fiori de Souza - Vistos. Fls. 12/14. Ciente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1445 a fixação não ocorreu até a presente data nesse cumprimento de sentença, bem como diante da singeleza da questão debatida, fixo o valor dos honorários advocatícios em 10 % do valor da condenação nesse incidente, nos termos de seu inciso I, §3º. Por oportuno, deverá o autora incluir nas planilhas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1492 SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/ SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0007472-38.2020.8.26.0071/01