TJSP 18/06/2021 -Fl. 1421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
1421
Obrigações - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços - Proseg Seguranca e Vigilancia Ltda - Promova a autora a remessa
dos ofícios de fls. 394/399, comprovando-se nos autos no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB
207754/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP),
CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000186-15.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.P.S. - E.E.P.S. - Intimem os procuradores das
partes a promoverem a juntada do termo de fl. 143 devidamente assinado pelas partes. Int. - ADV: JOAO ALBERTO HAUY (OAB
60114/SP), HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP), RENATA APARECIDA HAUY (OAB 225065/SP)
Processo 1000229-15.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1002197-17.2020.8.26.0322) - Embargos à Execução Imputação do Pagamento - Licia J. de Oliveira Ratiguel Me (a.rameda) - Cerâmica Bloco Forte Ltda Me - Vistos. Aguardese audiência designada. Int. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP),
SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 1000237-89.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.A. - C.C.A. e outro - Vistos. Para melhor
apreciação do pedido de fls. 56/57, esclareça a autora, no prazo de cinco (05) dias, para quais órgão requer a expedição de
ofícios. Int. - ADV: RENATO BEZERRA DE ARAUJO (OAB 423296/SP)
Processo 1000671-78.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.M.M. - - J.L.M.O. S.V.C.O.E. e outro - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 203/351, promova a Serventia a atualização necessária
no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica
o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se a requerente, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 203/351. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB
119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), CRISTIANO GIMENES GOULART (OAB 59496/PR), CHARLES
AFONSO PEREIRA (OAB 34542/GO)
Processo 1000710-75.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo Barbosa - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Intime o Sr. Perito a se manifestar sobre o pedido de fls. 121/124. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000877-92.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.C.L. - F.S.L. e outro - Intime a procuradora
das partes a proceder a juntada do termo de fl. 71 assinado pelas partes. Int. - ADV: KAMILA GRASSI BAJO (OAB 430197/SP)
Processo 1002065-23.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Batista Dias - BANCO
BMG S/A - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 117/120, e julgo
resolvido o mérito da Ação de Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado ajuizada por Maria Batista Dias em face de
BANCO BMG S/A, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e
arquivem-se. P.R.I. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1002148-39.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1001982-41.2020.8.26.0322) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Amanda Linares de Oliveira - Jandira da Silva Ciriaco - Vistos. Nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a executada sobre os Embargos de Declaração opostos pela
exequente às fls. 121/124, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP),
FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP)
Processo 1002230-70.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilu Takada - Nevio
Segurança Ltda - Intime a requerente/exequente a promover a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 44/45, nos
termos do Comunicado CG n.º 2.290/2016 de 05/12/2016, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Nada
mais. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1002499-80.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Neide Santos Cardoso - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 171/173, expedindo-se mandado de levantamento
eletrônico na forma requerida. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR
(OAB 86883/SP)
Processo 1002990-87.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.S.C.L. - M.E.A.A. - Vistos. Concedo o prazo
de dez (10) dias à autora, como requerido em fl. 200. Int. - ADV: DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP)
Processo 1003188-90.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - L.C.P. - Vistos, etc. Acolho
a justificativa apresentada pela patrona do autor (fls. 483/486) e redesigno a audiência para o dia 19 de julho de 2021, às
13h30min. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1003267-40.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.O. - Banco Pan S/A
- Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 486/487, e julgo resolvido
o mérito da Ação de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral ajuizada por Eva de Oliveira em face de Banco
Pan S/A, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivemse. P.R.I. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), HUGO OLIVEIRA CANOAS (OAB 346509/SP)
Processo 1003279-49.2021.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Gomes Bressanim
- Augustinho Bressanin - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Por ora, promova a autora a juntada da
concordância dos demais herdeiros em relação ao levantamento do valor pela requerente. Int. - ADV: LUIZ SILVA FERREIRA
(OAB 110710/SP)
Processo 1003366-05.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.A.M. - A.P.M.L.A. - Vistos. Trata-se de Ação
de Divórcio Litigioso - Dissolução, ajuizada por P D de A M, em face de A P M L de A. Concedo ao requerente os benefícios da
justiça gratuita. Considerando as dificuldades provocadas pela Pandemia do Covid 19, deixo, por ora, de designar audiência, a
qual poderá ser realizada em momento oportuno, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC. Cite-se a ré, com as advertências
legais. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1003381-71.2021.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonaldo Polloni - Imobiliária Santa Tereza
Ltda - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento
n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o(a) requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, endereço
eletrônico de ambas as partes. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no cadastro da parte e
voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1003416-31.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Pires Cardoso
da Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade
ajuizada por Rosangela Pires Cardoso da Silva em face de Prefeitura Municipal de Lins. Concedo à autora os benefícios da
Justiça Gratuita. No mais, cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB
156544/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º