TJSP 20/07/2021 -Fl. 2040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
2040
direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária
da justiça gratuita. Tratando-se o principal de processo físico, deverá o interessado observar o disposto no art.1.286, §2º das
NSGCJ. Oportunanente, nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO
DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS
DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0020035-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Mogi
das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca do resultado negativo do SISBAJUD juntado às fls. 285. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0020285-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020285) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Samuel Gonçalves Diniz - Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de
direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária
da justiça gratuita. Tratando-se o principal de processo físico, deverá o interessado observar o disposto no art.1.286, §2º das
NSGCJ. Oportunanente, nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0021525-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021525) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Bruna Leticia da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte
interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os
termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o
caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações
devidas. Intimem-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB
134157/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP)
Processo 0021527-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021527) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito.
Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0022611-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022611) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Rafael Abbondanza Junior - - Marcia Aparecida Ferreira Fernandes Henriques - - Ana Regina Abbondanza e outros
- Ciência à parte autora acerca da manifestação de Rafael Abbondanza Júnior às fls. 679, nos termos do despacho de fls. 675
(primeiro parágrafo). Ciência, ainda, às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela Perita Judicial às fls. 684/686. ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), WANDERLEY INACIO
SOBRINHO (OAB 89444/SP)
Processo 0022612-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022612) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Zanini S/A Equipamentos Pesados - - Jean Marie Dal Monte - - Mariana Jorge Dal Monte e outro - Indefiro a
exclusão da Zanini do polo passivo da demanda pois, Mariana e Jean, não comprovam mediante certidão de propriedade
expedido competente Registro de Imóveis, serem os legítimos proprietários. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
(OAB 86396/SP), GLAUCIA JORGE DAL MONTE FOMIN (OAB 270310/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP),
OSMAR RAMPONI LEITAO (OAB 79437/SP)
Processo 0022613-52.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022613) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
Petrobrás - Roberto Giuseppe Monguzzi - - Aldo Ernesto Monguzzi - - Márcia Regiane Garcia Monguzzi - - Transportadora
Translecchi Ltda - Fls. 480/481 Defiro. Expeça-se a carta de sentença, observando que já houve a indicação das cópias, bem
como a comprovação do recolhimento necessário. Intimem-se. - ADV: CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), ANDRÉIA
REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), ROBERTO LEAL
DIOGO (OAB 90848/SP)
Processo 0022613-52.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022613) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
Petrobrás - Roberto Giuseppe Monguzzi - - Aldo Ernesto Monguzzi - - Márcia Regiane Garcia Monguzzi - - Transportadora
Translecchi Ltda - Ciência à parte requerente acerca da disponibilidade para retirada em cartório da carta de sentença, instruída
com as cópias indicadas devidamente autenticadas. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), ROBERTO
LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB
86396/SP)
Processo 0024040-50.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024040) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Otair Ribeiro da Silva - - Zenaide Ribeiro da Silva - - Eva Lo Re Chagas - - Paulo de
Oliveira Chagas - Marli Ramos de Souza - - José Carlos de Oliveira Diogo - - ANDERSON ALVES DINIZ - - SIMONE MONTEIRO
- - Gerson Freitas da Silva - - Eliete Mota Rodrigues da Silva - - Vania Ferreira Reis - - Izaildes Pereira de Matos e outro - Os
pedidos de levantamentos formulados pelos possuidores de verão ser feitos nos respectivos cumprimento de sentença - ADV:
JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP), MARCELO
MANDRAGON (OAB 190051/SP), PAULO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 74648/SP), MARIA JOSE CINTA (OAB 103488/SP),
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), DOMINGOS ROBERTO MATIAS
(OAB 127742/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (OAB 118881/
SP)
Processo 0024560-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.024560) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geralda Ribeiro Barreto
e outro - Milton do Prado Barreto - - Fatima do Prado Barreto Thomé - - Ivete do Prado Barreto - Elisabete do Prado Barreto da
Paixão e outro - Thiago Jorge do Prado Barreto - Banco do Brasil - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência às
partes acerca da proposta de trabalho e honorários apresentada pelo Perito Judicial às fls. 366/367. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), NANCI DE OLIVEIRA (OAB 193506/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º