TJSP 29/07/2021 -Fl. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
453
3004470-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6º Grupo de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006105-93.2014.8.26.0451;
Empregado Público / Temporário; Autor: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP); Ré:
Larissa Ribeiro Di Crescenzo (Justiça Gratuita); Advogada: Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027983-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001540-83.2021.8.26.0114; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador);
Agravado: Rodrigo Cantarin Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Aparecida Maria Poli (OAB: 137502/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2124697-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1048885-50.2018.8.26.0114; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Romero Felipe Azevedo Correa (OAB: 403606/SP); Agravado:
Ibrace – Instituto Brasileiro de Certificação; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho (OAB: 350063/SP); Advogado: Lucas de
Melo Freire Rossilho (OAB: 380038/SP); Advogada: Julia Giraldi (OAB: 350133/SP); Advogada: Debora Muller de Campos (OAB:
293529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2159968-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1102039-88.2019.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE,
SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Jbs S/A; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Serviço
Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique
Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Kaíque Barbosa Monteiro (OAB: 446148/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2160475-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 000015697.2021.8.26.0439; Unidade de Conservação da Natureza; Agravante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Clayton Mendes
de Morais (OAB: 7350/MS); Agravado: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Esteves
Tognon (OAB: 139512/SP); Advogado: Antonio Mente (OAB: 73074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166379-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0021756-76.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alberto Francisco da Silva; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Carlos Antonio de Andrade David;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Geise Mara Ferreira da
Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Jairo Aparecido
Spadácio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: José Luiz
Feliciano; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Marcos
Rodrigo dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
Ruth Carvalho Kurtovic de Lima; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravante: Simone Biondi; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravante: Ivone Aparecida Calcini; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravante: Solange Maria Cosenza Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravante: Mirtes Silva Camelo Marson; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Maira Angelica Jensen Jurado; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Loide Joaquim da Silva Frederico; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Lidiane de Cássia Áreas Furlan; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Deocleciano Francisco Rosa; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Fernando Luis Feliciano; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Fernando Jossi; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Edina Maria Soares Oliveira; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Celia Toshie Thihara Correia; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Afonso José Spereta; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172455-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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