TJSP 10/09/2021 -Fl. 1686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
1686
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB
288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Edison Francisco Gasparotto - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo
de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Flavio Andre Ferreira Ojas - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo
de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Marcelo Brochieri - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB
288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Marcus Vinicius Cunha - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de
pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde
já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Pollyanna Cristina Carneiro Bueno Gasparotto - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011252-49.2021.8.26.0071 (processo principal 1002697-26.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Flores de Freitas - Vistos. Considerando a manifestação da executada
em que há concordância com o cálculo apresentado pelo autor, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 03/04, atualizado
até agosto/2021. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo,
ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos
individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das
informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0011299-23.2021.8.26.0071 (processo principal 1028116-82.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miriam Menezes da Silva Angelo - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo legal,
acerca da impugnação apresentada. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: CASSIOLATO, SARANTE
& MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0011303-94.2020.8.26.0071 (processo principal 1028174-22.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Maria Angela de Sousa Simões - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nesta
data, providencie o ofício de justiça a remessa destes autosao MM. Juiz Auxiliar,regularizando-se a data de conclusão junto
ao Sistema SAJ. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º