TJSP 13/09/2021 -Fl. 968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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devidas, em cinco dias. Após, providencie a serventia. Int.” - ADV: JOAO ANDRE VIDAL DE SOUZA (OAB 125101/SP), ADAN
JONES SOUZA (OAB 252592/SP), YONE MARLA DE ALMEIDA PALUDETO (OAB 167266/SP)
Processo 0002547-78.2021.8.26.0292 (processo principal 1004962-22.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Marta Helisangela de Oliveira - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - “Vistos. Diante
da concordância da executada com o levantamento do valor bloqueado, expeça-se MLE em favor da credor, conforme formulário
juntado aos autos. Após, voltem conclusos para extinção do processo. Int.” - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB
128342/SP), MARTA HELISANGELA DE OLIVEIRA (OAB 81367/PR)
Processo 0004928-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1029439-35.2015.8.26.0577) (processo principal 102943935.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Diante da
certidão p. 20, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0005201-77.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1005210-90.2015.8.26.0292) (processo principal 100521090.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.A.P. - J.C.S. - Fls. 307 Para levantamento do valor,
deverá o credor preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo 10 dias. ADV: MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB
129917/SP)
Processo 0006410-42.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007799-16.2019.8.26.0292) (processo principal 100779916.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilberto Herculano da Silva - EDP São
Paulo Distribuição de Energia S.A - “Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Após, intime-se o
executado através de seu procurador para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por
cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC. Int.” - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(OAB 186458/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP)
Processo 0006412-12.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004443-76.2020.8.26.0292) (processo principal 100444376.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Victor Cezar Soares Dourado - Operadora de Plano de
Assistência À Saúde São Francisco Vida - “Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Após, intime-se
o executado através de seu procurador para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por
cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC.” - ADV: EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB
154250/SP), PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP)
Processo 1002129-26.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação - Débora Fernanda Pires - Fls. 56 Mandado negativo
juntado aos autos. manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, no silêncio a Carta precatória será devolvida à origem.
- ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP)
Processo 1005720-93.2021.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - B.C.S.P. - S.A.S.S.S. - - R.D.S.L.S. “Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar as requeridas à obrigação de fazer, consistente na realização da cirurgia
necessária ao tratamento adequado da doença diagnosticada (endometriose peritoneal), sem qualquer ônus à requerente,
confirmando-se os efeitos das tutelas de urgência concedidas, que torno definitivas e b) rejeitar o pedido de indenização por dano
moral formulado pela requerente. Consideram-se ambas as partes sucumbentes, condenando-as ao pagamento das custas e
despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, repartindo-as igualitariamente. Em relação aos honorários advocatícios
(CPC, art. 85, §2º, parte final, inc. III e IV, e §14, parte final), (a) a parte a autora pagará à parte ré 10% do valor atualizado
da causa e (b) a parte a ré pagará à parte autora 10% do valor atualizado da causa. Em ambas as hipóteses, suspende-se o
pagamento da verba caso estejam elas ao abrigo dos benefícios da gratuidade, ressalvada a hipótese prevista no artigo 98
e seus parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo
recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e §
2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as anotações de praxe, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº
01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). P. R. I. C.” - ADV: MARCOS AURÉLIO MARTINS DAS NEVES JUNIOR (OAB 452288/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 1006305-48.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Diante da
certidão de p. 81, fica o requerente intimado a se manifestar sobre cumprimento de sucumbência. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1007462-56.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008177-19.2021.8.26.0577 - JD da 6ª Vara
Cível da Comarca de São José dos Campos-SP) - Mario Theodoro Garcia Neto - Fls. 27 - Mandado juntado aos autos. Manifestese o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento, no prazo de 5 dias . No silêncio a Carta Precatória será devolvida à origem. - ADV:
ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP)
Processo 1008066-90.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Fica o credor intimado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que até o momento
não houve informações dos ofícios enviados. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANA CAROLINA
DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1669/2021
Processo 0001287-97.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elter Rodrigues da
Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dez dias. - ADV: ELTER RODRIGUES
DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 0003025-86.2021.8.26.0292 (processo principal 0008812-14.2012.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - S.C. - C.A.B.P. - “Vistos. Considerando os documentos juntados com
a réplica (fls.701/724), manifeste-se a requerida, em dez dias. Ciência à autora acerca do resultado do agravo (fls.673/680),
cabendo à serventia observar e certificar o necessário e, se o caso, expedir ofícios. No mais, em dez dias, esclareçam as
partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de
preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada
uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º