TJSP 29/09/2021 -Fl. 4043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3371

4043

(OAB 303396/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), LAERTE MOREIRA JUNIOR (OAB 162754/SP)
Processo 1000520-31.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ADRIANO LINO DOS SANTOS SCHAHIN ASTURIAS INCORPORADORA S/A - Vistos. Fls. 168, Manifeste-se o requerido sobre o não andamento do autor. Int.
- ADV: ANDRÉIA LINA DOS SANTOS (OAB 337221/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 1000542-84.2018.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp
- Vistos. Fls. 221: indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não se esgotaram todas as tentativas de localização da
ré. Aguarde-se a pesquisa ao sistema Sisbajud, providenciando o autor o recolhimento da taxa. Caso a resposta seja negativa
ou com respostas de endereços já diligenciados, tornem para apreciação quanto à citação por edital. Int. - ADV: ANDRE LUIS
FICHER (OAB 232390/SP), RODRIGO FLÓRIDO LUI (OAB 364824/SP)
Processo 1000872-86.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SILVIO PEREIRA - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - - Saeng - Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda Vistos. Fls. 272/273: Manifestem-se as partes sobre a informação do perito. Int. - ADV: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB
84072/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP), JEAN
PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1001118-48.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANA MARIA
SIMÕES SARDINHA MATIAS - Luciana Pátaro - - JULIANA MARIA NOGUEIRA BURGO - Vistos. Fls. 229/234: Defiro a consulta
através do Sisbajud, Renajud e Infojud. Defiro a inclusão do nome das executadas no Serasajud. Int. - ADV: RENATA CAMPOS
PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP), RAPHAEL ORNAGHI (OAB 276393/SP)
Processo 1001194-33.2020.8.26.0223 - Ação Civil Pública Cível - Prestação de Serviços - Cidade Náutica Imóveis S/c Ltda
- - Administradora Jardim Acapulco S/c Ltda. - - Espólio de Celso Santos Filho (CPF 065.800.508-10) - - Sérgio Amaral Santos - Cidade Náutica Holding S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, ao
arquivo, anotando-se a extinção. Int. - ADV: MARIANA LYVIA GIOVANI PAUL (OAB 380078/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO
(OAB 41354/SP)
Processo 1001401-37.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Guarujá
Center - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o valor penhorado (fls. 199). Fls. 239: Junte o exequente a matrícula atualizada
do imóvel e recolha a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP)
Processo 1001595-08.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro os pedidos contidos nos itens 2 e 3. Indefiro os pedidos
contidos nos itens 1, 4 e 5. Já se decidiu:”Arrendamento Mercantil. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais
julgada improcedente. Cumprimento de Sentença. Execução de verba honorária sucumbencial. Pleito para suspensão da
Carteira Nacional de Habilitação e bloqueio dos cartões de crédito do executado. Descabimento. Possibilidade de imposição
de medidas indutivas pelo Magistrado, que, porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar
abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que viola o direito à
liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propriedade de veículo. Bloqueio de
cartão de crédito. Medida excessiva e desarrazoada, que vai de encontro ao princípio da menor onerosidade do devedor (art.
805, do CPC), além de afetar contrato mantido com terceiro. Decisão mantida. Recurso não provido.” Agravo de Instrumento nº
2166049-41.2016.8.26.0000 - (Relator(a): Bonilha Filho; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado;
Data do julgamento: 01/12/2016; Data de registro: 02/12/2016). Assim, as medidas tendentes a dar efetividade ao processo não
podem configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias fundamentais do executado. Por isso, indefiro os pedidos. Int. - ADV:
THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1001652-50.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Agenor Rodrigues da Silva - Vanda Guigov Rodrigues da Silva - Só Filtros Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 232/238, Ciência as partes sobre o agravo
de instrumento negado provimento. Manifeste-se o requerente em termos do prosseguimento. Int. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA
DE LABETTA (OAB 174839/SP), CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 18978/GO)
Processo 1002130-24.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Papsch Condominio Edifício Amarila - Allianz Seguros S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 233 e sobre a
contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: REGIANE PAPSCH (OAB 282696/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA
PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS (OAB 180095/SP)
Processo 1002451-59.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cristiane Corrêa Peireira
- Vistos. Cumpra-se a autora o determinado às fls. 32, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1002665-84.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Saint James Saint John - Vistos. Defiro, providenciando-se a serventia o necessário. Int. - ADV: DIEGO MARTINS ALVES (OAB
278918/SP)
Processo 1002736-23.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ancora Cursos
Profissionais Ltda Epp - Vistos. Fls. 98/99: Aguarde-se por 30(trinta) dias a resposta dos Oficios distribuídos. Int. - ADV: JEAN
PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1002766-92.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silugandhi Materiais
para Construção Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), RODNEY ANDRETTA FERREIRA (OAB 154957/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
Processo 1002870-89.2015.8.26.0223 (apensado ao processo 0005922-64.2005.8.26.0093) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ALMIR TAVARES BENEVIDES
- Vistos. Fls. 208: Não é correto o procedimento de peticionar registrando a petição como pedido de liminar, quando ela não
contém qualquer pedido nesse sentido. Assim sendo, providencie-se a serventia a renomeação de todas as petições registradas
de forma irregular, ou seja, daquelas que não contenham qualquer pedido de concessão de liminar. Fls. 200/206: Manifeste-se
o INSS sobre o cálculo apresentado. Int. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), SERGIO LUIZ AMORIM DE SA
(OAB 26144/SP)
Processo 1002910-95.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Josue Marcal Marcelino
Franca - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Fls. 203/204: manifeste-se o credor sobre o depósito efetivado nestes autos.
Int. - ADV: CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1003703-97.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Santos de Souza - Via
Varejo S/A - Vistos. Intime-se o autor, por via postal, a promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena
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