TJSP 29/09/2021 -Fl. 4044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
4044
de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RENAN
JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1004135-53.2020.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Rafael Mendes da Fonseca - - Rosely Lopes Mendes - Vitória Nabetto Riesco - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FELIPE VICCARI CAMARA
(OAB 295851/SP), MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 393829/SP), WILLIAN DE SANT ANA LOPES (OAB
368788/SP)
Processo 1004338-15.2020.8.26.0223 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Alice Ferreira de Castro Maria Célia da Costa Alves Ferreira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício. Int. - ADV: LAURA APARECIDA
LEITE DE BARROS (OAB 368868/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP), SACHA REDONDO MARQUES
(OAB 418167/SP), TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB 398046/SP)
Processo 1004489-44.2021.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5003099-11.2019.4.03.6141 - JUIZO
DE DIREITO DA 1.ª VARA FEDERAL -41.ª SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO VICENTE/SP) - Caixa Economica Federal - Vistos.
Fls. 31: Indefiro o pedido de citação da ré através do aplicativo de mensagem WhatsApp, tendo em vista que no âmbito do
TJSP, a possibilidade se restringe aos feitos relacionados à violência doméstica. Nessa esteira, a jurisprudência, inclusive
do STJ, não é segura pela admissão da realização da citação por meio eletrônico. Sem contar que, no caso concreto, não
existem elementos seguros que demonstrem que a citanda será efetivamente citada, ou seja, de que ela será a recebedora da
mensagem eletrônica. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
(OAB 188698/SP)
Processo 1004842-84.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Mario Carneiro - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com
o julgamento antecipado. Int. - ADV: FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO
(OAB 173022/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 1005021-18.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 107: Providencie-se o autor o encaminhamento do ofício para o endereço indicado. Int. - ADV:
JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)
Processo 1005150-23.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Lucia de Acquaro Falleiro - Camilla Nara de Falleiro - - Nandini Shánta de Falleiro - Vistos, Fls. 74: Defiro, expeça-se carta precatória, devendo a parte
providenciar a distribuição através do peticionamento eletrônico, conforme comunicados nºs 2290/2016 e 363/2017 do TJSP,
independente da gratuidade concedida ou não. Deverá ainda, no prazo de 05 (cinco) dias comprovar a distribuição. Intime-se. ADV: DANILO MUNHAES (OAB 316112/SP)
Processo 1005535-78.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Prof. Saúde Regiões Bx. Santista Gde S. Paulo - Unicred Metropolitana - Maria Del Sol Rodriguez
Antonio e outros - Vistos. Fls. 334: Oficie-se novamente ao Banco do Brasil para que informe se os valores das diligências do Sr.
Oficial de Justiça, que não foram utilizadas, já estão a disposição do exequente. Int. - ADV: MARCIA DE ANDRADE HENRIQUE
(OAB 292436/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 1006237-82.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Vieira de Souza
- Claudia Regina Tonini - Vistos. Reitere-se a intimação da perita nomeada. No silêncio, tornem conclusos para nomeação de
outro perito. - ADV: VIVIANE FERNANDES FREITAS (OAB 283157/SP), CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB 187728/SP)
Processo 1006253-02.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
San Remo Iii - Maria Adelia da Silva Souza - Vistos. Homologo o acordo de fls. 125/128, nos autos da ação de Execução
de Título Extrajudicial, em que são partes Condomínio Edifício San Remo Iii e Maria Adelia da Silva Souza, e suspendo a
execução nos termos do art. 922 do CPC. Expeça-se MLE, como requerido à fls. 126. As partes deverão informar nos autos o
cumprimento do acordo para posterior extinção do feito. Intime-se. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/
SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP)
Processo 1006254-94.2014.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S/A - MARIA NÚBIA SANTOS - Vistos. Fls. 180: Esclareça o exequente o seu pedido,
tendo em vista que o mandado de levantamento já foi pago (fls. 181). Int. - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP),
GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), RONALDO MANZO (OAB 139205/SP)
Processo 1006823-85.2020.8.26.0223 - Monitória - Compra e Venda - Mgm Distribuidora de Pneus Ltda - Vistos. Fls. 60/61,
Com razão o requerente, defiro o pedido. Providencie o necessário. Int. - ADV: ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP)
Processo 1006823-85.2020.8.26.0223 - Monitória - Compra e Venda - Mgm Distribuidora de Pneus Ltda - Nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para
cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1),
conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. - ADV: ELCIO
CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP)
Processo 1006894-87.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Perão - Itaú
Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, ao arquivo, anotando-se a extinção. Int. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RENAN JOSÉ
SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1007128-40.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana Assis da Silva Vistos. Fls. 130: Defiro o pedido de aditamento da carta precatória, conforme requerido. Int. - ADV: CESAR SANTIAGO DE
OLIVEIRA (OAB 312111/SP)
Processo 1007195-05.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Antonio Carlos Gomes da Silva - - Marinalva
Souza Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Vistos. Fls. 193/194, Ciência as partes. Int. - ADV:
GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), RICARDO GRANDISOLLI ROMANO (OAB 273698/SP)
Processo 1007941-96.2020.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Roberto Honorato de Oliveira
Santos - Vistos. Fls. 54, Providencie o requerente a instauração de processo de cumprimento de sentença como incidente
processual para cobrança dos aluguéis. Int. - ADV: MARCIA VILLAR FRANCO (OAB 120611/SP), DANIELA BUENO PAIVA
MAGALHÃES (OAB 293798/SP)
Processo 1007990-45.2017.8.26.0223 - Monitória - Cheque - Mercadão Atacadista Comercial de Alimentos Ltda - Vistos. Fls.
130/131: Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para o pagamento da dívida. Int. - ADV: RENATO DE
LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP)
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