TJSP 05/10/2021 -Fl. 3580 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
3580
737.960- MAURICIO DE CARVALHO-APENSO DE SINDICANCIA-(COTA DO M.P.RESUMIDA) TRATA-SE DE IMPUTAÇÃO
DE FALTA GRAVE .
CONFIGURADA FALTA GRAVE, COMFORME ART.50,VII,DA LEP,REQUEIRO A DEVIDA ANOTAÇÃO, EM SEU
PRONTUARIO.INTIME-DE O DRA.KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN OAB/SP 358.196 E A DRA. KUMIKO SUELI
SHIMIZU OAB/SP 263.934 PARA TOMAR CIENCIA NOS AUTOS DA FALTA GRAVE.
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA SENE DA SILVA CAMAROTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2021
Processo 0000664-87.2021.8.26.0198 (processo principal 0000040-34.2004.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Irmaos
Russi Ltda - Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Vistos. Petição retro, defiro. Expeça-se o MLE
em favor da exequente com as cautelas de praxe. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), JULIANA NOGUEIRA BRAZ
(OAB 197777/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP),
ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/SP)
Processo 0000796-47.2021.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- J.p.. Motta Advocacia - Vistos. Petição de fls., defiro. Expeça-se o MLE em favor do(a) exequente/requerente, com as cautelas
de praxe. - ADV: MARLON DANIEL REAL (OAB 284544/SP)
Processo 0000894-32.2021.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Eduardo Birkman - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Fls. 09. Indefiro por ora. A empresa executada ainda não foi citada,
conforme mandado expedido as fls. 05. Intime-se a executada a regularizar sua representação processual, juntando procuração
e recolhendo as taxas devidas. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Despacho - Genérico - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO (OAB
246391/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Despacho - Genérico - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO (OAB
246391/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Despacho - Genérico - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO (OAB
246391/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Despacho - Genérico - ADV: VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB
91094/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Despacho - Genérico - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO (OAB
246391/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Decisão - Deferimento genérico - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO
(OAB 246391/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 0005955-20.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005955) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda - Vistos. Aguarde-se nova provocação e regularização dos autos
no arquivo com início do prazo para prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP),
VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP)
Processo 1002139-61.2021.8.26.0198 (apensado ao processo 1500175-78.2018.8.26.0198) - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - Marinho Premoldados Ltda (Representado Por Marlon Robert Brancallião) - Vistos. Intime-se o embargante para
regularização no prazo de 30 (trinta) dias, emendando a petição inicial, se o caso, sob pena de extinção dos embargos. - ADV:
MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1500048-14.2016.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Jg dos Santos Epp - Vistos.1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça,
apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se tratar de pessoa
jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no
endereço constante da inicial, bem como, forneça, se o caso, novos dados para localização da executada, manifestando-se
em prosseguimento.2 - Eventual pedido de citação por edital, caso a devedora não tenha alterado o seu endereço na Junta
Comercial/DRF conforme consta do item 1 e a exequente não obtenha informações sobre o paradeiro atual da executada, fica
desde logo deferido, devendo a Serventia providenciar o necessário.3 - Intime-se.
Processo 1500048-14.2016.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Jg dos Santos Epp - Decisão - Oficie-se - INFOJUD endereço
Processo 1500048-14.2016.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Jg dos Santos Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e da Port.
01/94, abro vista dos autos à exequente tendo em vista o decurso do prazo do edital de citação sem o comparecimento do(a)
executado(a).
Processo 1500048-14.2016.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Jg dos Santos Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º