Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
635
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9000490-75.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 054911745.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apelado: Girassol Ind. Com. de Plásticos Ltda; Apelado: Roberto Roitburd;
Apelado: George Eigner; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9000975-37.1994.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0862284-26.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria);
Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador); Interessado: Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000976-22.1994.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0866475-17.0010.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Procurador);
Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001174-78.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0218563-39.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto
da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
(Procurador); Interessado: Industria e Comercio de Bebidas Artera Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9001267-02.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0361925-02.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira
(OAB: 146664/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9001429-51.1993.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0821606-16.0040.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: jose rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria);
Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador); Interessado: Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001430-36.1993.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0734067-62.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP) (Procurador); Apelado: Fligor S/A Industria e Comércio de Válvulas e Componentes para Refrigeração; Advogada:
Aline Zucchetto (OAB: 166271/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001499-77.2007.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0372584-70.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Santa Felicidade Transporte e Logistica Ltda; Advogado: Eduardo de Abreu
Berbigier (OAB: 41877/RS); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/
SP) (Procurador); Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001500-62.2007.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0001008-42.0001.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Griffe Center Comercial Ltda; Advogado: Iagui Antonio Bernardes
Bastos (OAB: 138071/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
(Procurador); Advogado: Jose Maria Barboza (OAB: 106644/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º