TJSP 20/10/2021 -Fl. 636 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
636
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9001938-20.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0090009-67.0003.8.26.0014;
Regime Previdenciário; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani
Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida Figueiredo de Lima Panissa; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002016-92.2001.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0196385-96.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da
Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/
SP) (Procurador); Interessado: Eureka Ind de Botões Lt; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002718-43.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 005009515.0011.8.26.0014..-; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador); Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002719-28.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 005513138.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador); Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002720-13.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 007118142.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador); Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002721-95.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 093863674.0000.8.26.0014; Estaduais; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Interessado:
Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002722-80.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 009020556.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador); Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9002723-65.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0051516-40.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da
Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/
SP) (Procurador); Interessado: Gonçalves Armas Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9003289-19.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0883101-14.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Causa própria);
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