TJSP 20/10/2021 -Fl. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
638
0008536-31.1994.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0008536-31.1994.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009952-97.1995.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009952-97.1995.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010421-46.1995.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010421-46.1995.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012743-05.1996.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0012743-05.1996.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014951-25.1997.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0014951-25.1997.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021373-69.2004.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021373-69.2004.8.26.0286; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri
Barrios (OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021374-54.2004.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021374-54.2004.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021375-39.2004.8.26.0286; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021375-39.2004.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brinquedos Mimo Sa; Advogado: Claudio Amauri Barrios
(OAB: 63623/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000489-90.2010.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 055080712.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nsca Indústria
Comércio Exportação e Importação Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
9001266-17.2006.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 098979556.0000.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Magazine das
Antenas Ltda (E outros(as)); Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Recorrido: Francisco Assaid;
Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador);
Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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