TJSP 20/10/2021 -Fl. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
637
Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Interessado: Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9003290-04.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0883102-96.0010.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Rena; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Advogada:
Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
(Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) (Procurador); Interessado: Metalgrafica Giorgi S/A; Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9005908-48.1997.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 000253917.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP); Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9005909-33.1997.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 002097354.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi
Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador); Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001119-76.2015.8.26.0452; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Piraju; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001119-76.2015.8.26.0452; Improbidade Administrativa; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Município de Manduri (E outros(as)); Advogada: Cristiana Regina dos Santos (OAB: 179060/SP) (Procurador);
Recorrido: Paulo Roberto Martins; Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP); Recorrido: Margarete
Freitas (E outros(as)); Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Claudia Felix Nalin; Advogado:
Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Aline Felix da Silva; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio
(OAB: 126318/SP); Recorrida: Denise Ferri de Souza; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido:
Ana Paula Mayara Vitolo; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Milale Aparecida Alonso;
Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Patrícia Colácio Alonso; Advogado: Paulo Roberto
Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Valter Hipolito Bezerra; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/
SP); Recorrido: José Aparecido Pereira; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Hilário Augusto
Martins Neto; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Adriane Gaiotto Pereira; Advogado:
Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Ines Teresinha Sanches Tani; Advogado: Paulo Roberto Gomes
Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Mayara Monteiro Cinel; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP);
Recorrido: Simone Viviane Sgotti; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Silvana Maria
de Moraes Menezes; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Marcia Nazareth Aparecido;
Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Rosana Fatima de Andrade; Advogado: Paulo Roberto
Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Marisa Frederico dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB:
126318/SP); Recorrido: Maycon de Oliveira Santos; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida:
Liliane de Jesus da Silva; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Letícia Gutierrez; Advogado:
Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Almir Medeiros Palugan; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio
(OAB: 126318/SP); Recorrido: Olga Regina Pagador; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido:
Isabely Helena Gutierres; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Marjurie Canesin Basile;
Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Lucilla Righi Orsi; Advogado: Paulo Roberto Gomes
Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Josinei Vicente Augustinho; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/
SP); Recorrida: Jéssica Ingrid Cardoso; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Jonathan Dias
Cardoso Santana; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Josenir da Silva; Advogado: Paulo
Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Alex Medeiros Palugan; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB:
126318/SP); Recorrido: Diogo Martins de Oliveira; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Luiz
Carlos Balena; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Márcio José Filadelfo; Advogado: Paulo
Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Neila Ines de Oliveira; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB:
126318/SP); Recorrida: Maria Helena de Oliveira; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido:
Carolina Adas Dalio; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Sandra Regina Aparecida Pereira;
Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrido: Vanderlei Moreira dos Santos; Advogado: Paulo Roberto
Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP); Recorrida: Mariana Leonal Dercole; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/
SP); Recorrido: Oswaldo Soler Junior; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP); Advogado: Marcio Correa Silveira (OAB:
210221/SP); Recorrido: Oswaldo Soler Junior Ensino - ME; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP); Advogado: Marcio
Correa Silveira (OAB: 210221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º