TJSP 06/12/2021 -Fl. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
1101
econômico de cada cota. 2- Com a resposta do que determinado no item “2” acima, intime-se a requerente para manifestar em
prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3- No caso de inércia ao que determinado no item “2” acima, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP)
Processo 0004460-42.2005.8.26.0297 (297.01.2005.004460) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação
- Bastos Advogados Associados - Vistos. 1- Fls. 563/564 e 566: em atendimento ao requerido pela parte autora, informo que
a pesquisa de valores de fls. 558/559 foi infrutífera. 2- No mais, é de conhecimento do Juízo que o executado Osmair Socorro
dos Santos Júnior faleceu neste ano de 2021. 3- Diante do que informado no item “2” acima, suspendo o andamento processual
deste feito e determino a intimação do exequente para juntar aos autos a certidão de óbito do executado, promovendo, ainda,
a habilitação dos herdeiros. 4- Cumprido o determinado no item “2” acima, citem-se os herdeiros para, no prazo de 05 dias, se
pronunciarem no feito. 5- No caso de inércia da parte autora ao que determinado no item “3” acima, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 0005737-59.2006.8.26.0297 (297.01.2006.005737) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos.
1- Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 410/412 em favor do autor, observando-se o formulário MLE
de fls. 423. 2- Em prosseguimento, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. Prazo, para tanto, de 15
dias. 3- No caso de inércia ao que determinado no item “2” acima, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE
GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006717-25.2014.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Donizeti Tuponi Aranda - Vistos. 1Fls. 750/752: anote-se o levantamento da penhora que recaiu no rosto destes autos, por determinação contida nos autos n.º
1001417-80.2017.8.26.0646 da Vara Única do Fórum e Comarca de Urânia/SP. 2- No mais, cumpra-se ao que determinado na
decisão de fls. 747. Intime-se. - ADV: OSVARLEY ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 236459/SP)
Processo 0006901-59.2006.8.26.0297 (297.01.2006.006901) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. 1- Fls. 408: considerando que o crédito decorrente do contrato, objeto deste feito, foi cedido à
empresa DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, defiro o pedido de alteração do polo ativo
da ação. 2- Providencie a serventia a retificação no polo ativo da ação, substituindo o Banco Nossa Caixa S/A (Banco do Brasil
S/A) por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 3- Em prosseguimento, para apreciação
do que requerido na petição de fls. 367/371, providencie a parte autora a complementação da taxa de pesquisas (Guia FEDT
Cód. 434-1 R$ 32,00). Prazo, para tanto, de 15 dias. 4- No caso de inércia ao que determinado no item “3” acima, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007855-03.2009.8.26.0297 (297.01.2009.007855) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Caranzano
- Ilma Caranzano Martins Prediger - - Selma Caranzano Martins do Valle - - Selma Caranzano Martins do Valle - - Irene Carranzano
- - Irene Caranzano - - Orlando José Martins e outro - Alexandre Peloso Braga e outros - Vistos. 1- Fls. 1581/1582: considerando
que a inventariante depositou o valor a que de direito dos herdeiros Walter Caranzano e Jarbas Neves Caranzano nos respectivos
inventários de n.º 5000778-67.2018.8.13.0016 e 0000815-22.2021.8.19.0045, conforme demonstrado nos comprovantes de fls.
1583/1586, torna-se desnecessário o prosseguimento da sobrepartilha com relação aos herdeiros supramencionados. 2- Em
prosseguimento, cumpra-se a serventia ao que determinado no item “5”, da decisão de fls. 1545. 3- No mais, aguarde-se o
cumprimento dos mandados de levantamento eletrônico expedidos às fls. 1547/1578. 4- Superadas as determinações acima,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS PREDIGER DESSIMONI (OAB 271316/
SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), SELINO PREDIGER (OAB 57535/SP)
Processo 0008177-09.1998.8.26.0297 (297.01.1998.008177) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Espólio de Mauro Pigari - - Espólio de
Remegildo Pigari - - Espólio de José Pigari e outros - Isdralit Industria e Comercio Ltda - - O Município de Jales - - Fazenda
Pública do Município de Urânia - - Aparecida da Costa Pigari - - Arnaldo Luis Carneiro Andreu e outros - Vistos. 1- Ciência às
partes do que certificado pela serventia às fls. 4553. 2- Intime-se a requerente e a administradora judicial da massa falida para
manifestar acerca do mandado de constatação e reavaliação dos imóveis, juntado aos autos às fls. 4489/4492, no prazo comum
entre as partes de 15 dias 3- Fls. 4494/4540 e 4542/4548: manifeste-se a requerente e a administradora judicial da massa
falida acerca das petições juntadas aos autos pela Fazenda Pública Municipal de Jales/SP, no prazo comum entre as partes
de 15 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO BROCCO FERRARI (OAB 262523/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP),
ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), ADEJUNIOR
GENUÍNO (OAB 14658/MS), ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO (OAB 77543/SP), ADEJUNIOR GENUINO (OAB 303456/
SP), EDUARDO FERNANDO SOLER DO AMARAL (OAB 348008/SP), NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB 349502/SP),
CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRE (OAB 87146/RS), PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS), PAULO
CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS), ADEJUNIOR GENUÍNO (OAB 14658/MS), ISADORA ORTEGA QUEIROZ (OAB
22377/MS)
Processo 0009172-31.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009172) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta dos Santos
- Vistos. 1- Homologo o aditamento das declarações apresentadas pela inventariante e determino o aditamento do formal de
partilha expedido nos autos, nos moldes em que se constou na petição de fls. 93/97. 2- Para o aditamento do formal de partilha,
indique a parte autora as folhas dos autos que farão parte do referido documento, providenciando, ainda, o recolhimento da
taxa de fotocópias, autenticação e da expedição do formal. Prazo, para tanto, de 15 dias. 3- Superada a determinação acima,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
Processo 1004611-97.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Jaqueline Regina de
Oliveira Siqueira - Telefonica Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor
de TAXA JUDICIÁRIA (AO ESTADO) DARE CÓD. 230-6 02/06/21 R$ 196,69 : 79,550234 x 82,533902 204,06 FLS. 32 (“AR”)
GUIA FEDTJ CÓD. 120-1 09/06/21 R$ 26,00 : 79,550234 x 82,533902 26,97 Total 231,03. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB
343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1007016-72.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chelter Marcatto Bus Serviços de Agentamento Click Bus - - Expresso Itamarati S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em
aberto, no valor de TAXA JUDICIÁRIA (AO ESTADO) DARE CÓD. 230-6 11/11/21 R$ 145,45 : 82,533902 x 82,533902 145,45
FLS. 44/48 “APELAÇÃO” (AO ESTADO) GUIA DARE CÓD. 230-6 11/11/21 R$ 145,45 : 82,533902 x 82,533902 145,45 FLS. 45
(“AR”) GUIA FEDTJ CÓD. 120-1 11/11/21 R$ 26,00 : 82,533902 x 82,533902 26,00 FLS. 81 (“AR”) GUIA FEDTJ CÓD. 120-1
11/11/21 R$ 26,00 : 82,533902 x 82,533902 26,00 Total 342,90 R$ * - (*). - ADV: ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/
SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP)
Processo 1008392-93.2020.8.26.0297 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º