TJSP 10/03/2022 -Fl. 54 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
54
Processo 0001725-63.2021.8.26.0236 (processo principal 1001486-42.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Diva Titato - F. 146: tendo em vista a satisfação da obrigação de fazer, conforme noticiado,
julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não
há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado,
nesta data, a presente decisão, certificando-se. P.I.C. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB
164761/SP)
Processo 0002098-94.2021.8.26.0236 (processo principal 1001167-74.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Mateus Cacheta - Diante do trânsito em julgado da decisão que homologou os cálculos
apresentados pela municipalidade executada, aguarde-se eventual cadastramento do requisitório de pequeno valor, nos moldes
do Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p. 1). Int. - ADV: TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP)
Processo 0002357-89.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - CLEA TERESA
JULIANI DE CAMPOS - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram
adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002358-74.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - HELENA
APARECIDA ZUPPOLINI CORTEZ - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que
foram adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 0002359-59.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - JOSÉ
ALEXANDRE CONTENTE - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram
adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002360-44.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - LEA SILVIA
BARROS CONTENTE - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram
adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV:
JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0002361-29.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - LEILA MARIA
DI PARDO DA FONSECA - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram
adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002362-14.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Marcia Giasante
Santesso - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram adotadas as
providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV: VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002364-81.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MARCIA PIRES
MARTINS - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram adotadas as
providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES
CURCIOL (OAB 272849/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0002365-66.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MARIA
APARECIDA SOARES PINHEIRO - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que
foram adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002366-51.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MARIA DO
CARMO DE GASPARI COSTA - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que
foram adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0002367-36.2021.8.26.0236 (processo principal 1002646-44.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SUSETTE
BARBOSA PEREIRA - Diante do tempo decorrido, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, comprovar que foram
adotadas as providências necessárias à implementação dos descontos em folha de pagamento da parte devedora. Int. - ADV:
VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0002378-65.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - SV Viagens Ltda (Submarino Viagens Ltda) - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Diante do trânsito
em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora (autora) em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco)
dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. Decorrido
o prazo acima sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000100-40.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Manoel Ricardo
Ferreira Serafim - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo IMPROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do
Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto
no artigo 55 da lei 9.099/95. Orecursocabível éoinominado(art. 41 da Lei nº 9.099/95). Opreparo compreende as custas
dispensadasem primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95eart. 4º, IeII da Lei Estadual nº 11.608/03, com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º