TJSP 07/04/2022 -Fl. 1776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1776
esgotado o prazo, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Cínthia Tamara Araújo da Silva
(OAB: 463995/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0117733-17.2005.8.26.0000/50002 (994.05.117733-7/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nazima Gabriel Morelli e Outros - encaminhem-se os autos
ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24
de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gama
Pellegrini - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Adriana Andrea dos Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0020052-47.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcia Terezinha Vieira Kamada (E outros(as)) - Apelado: Nelson Candido Esquerdo - Assim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de março
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz
Gavião de Almeida - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior
(OAB: 126160/SP) - Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0001119-76.2015.8.26.0452 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Piraju - Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Município de Manduri (E outros(as)) - Recorrido: Paulo Roberto Martins - Recorrido: Margarete Freitas (E outros(as)) Recorrido: Claudia Felix Nalin - Recorrido: Aline Felix da Silva - Recorrida: Denise Ferri de Souza - Recorrido: Ana Paula Mayara
Vitolo - Recorrida: Milale Aparecida Alonso - Recorrido: Patrícia Colácio Alonso - Recorrido: Valter Hipolito Bezerra - Recorrido:
José Aparecido Pereira - Recorrido: Hilário Augusto Martins Neto - Recorrida: Adriane Gaiotto Pereira - Recorrida: Ines Teresinha
Sanches Tani - Recorrido: Mayara Monteiro Cinel - Recorrido: Simone Viviane Sgotti - Recorrido: Silvana Maria de Moraes
Menezes - Recorrida: Marcia Nazareth Aparecido - Recorrida: Rosana Fatima de Andrade - Recorrido: Marisa Frederico dos
Santos - Recorrido: Maycon de Oliveira Santos - Recorrida: Liliane de Jesus da Silva - Recorrida: Letícia Gutierrez - Recorrido:
Almir Medeiros Palugan - Recorrido: Olga Regina Pagador - Recorrido: Isabely Helena Gutierres - Recorrido: Marjurie Canesin
Basile - Recorrido: Lucilla Righi Orsi - Recorrido: Josinei Vicente Augustinho - Recorrida: Jéssica Ingrid Cardoso - Recorrido:
Jonathan Dias Cardoso Santana - Recorrido: Josenir da Silva - Recorrido: Alex Medeiros Palugan - Recorrido: Diogo Martins de
Oliveira - Recorrido: Luiz Carlos Balena - Recorrido: Márcio José Filadelfo - Recorrido: Neila Ines de Oliveira - Recorrida: Maria
Helena de Oliveira - Recorrido: Carolina Adas Dalio - Recorrido: Sandra Regina Aparecida Pereira - Recorrido: Vanderlei Moreira
dos Santos - Recorrida: Mariana Leonal Dercole - Recorrido: Oswaldo Soler Junior - Recorrido: Oswaldo Soler Junior Ensino
- ME - Vistos. Ad cautelam, dada a entrada em vigor da Lei 14.230/2021, manifestem-se as partes a respeito da incidência do
novo diploma legal, nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil. Em seguida, tornem-me os autos conclusos com
imediatidade. Intimem-se. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Cristiana Regina dos Santos (OAB: 179060/SP) (Procurador)
- Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP) - Joao Silveira Neto
(OAB: 92161/SP) - Marcio Correa Silveira (OAB: 210221/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0007273-85.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado:
Antonio Oswaldo Salani - Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo Município de São Paulo (folhas 319 a 322) à respeitável
sentença (folhas 309 a 316) pela qual, a propósito de ação com escopo de cobrança contra ele promovida por Antonio Oswaldo
Salani, se julgara parcialmente procedente o respectivo pedido. Por sinal, reconhecida a sucumbência recíproca, condenou-se
as partes ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios no percentual mínimo, sobre
o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Esse apelante, com
efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) ter havido concessão de adicional de insalubridade ao autor em razão da apresentação
de requerimento administrativo; b) ser de rigor o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir; c) não dever arcar
com os ônus da sucumbência; d) portanto, requerer o provimento deste recurso. Providencie a Serventia a anotação acerca
da apresentação, ou não, de contrarrazões pelo autor, Antonio Oswaldo Salani, à apelação interposta pela municipalidade.
E, se o caso, certificar do eventual decurso do correspondente prazo. Após, tornem-me conclusos os autos. Intimem-se. Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador) - Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 1000305-80.2020.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apelante: Município de Piquete Apelado: Valdevino de Oliveira (Espólio) - Apelado: Maria Antonia da Rocha Oliveira (Inventariante) - Apelado: Valdeci Jose de
Oliveira (Herdeiro) - Apelado: Valdemir Jose de Oliveira (Herdeiro) - Apelado: Valdemir de Oliveira (Herdeiro) - Apelado: Valeria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º