TJSP 20/05/2022 -Fl. 3002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
3002
Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.
- ADV: TATIANE DONARIO BARONI (OAB 428240/SP)
Processo 0003917-55.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALTER SOARES RIBEIRO
- Vista à defesa sobre o cálculo
- ADV: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP)
Processo 0003956-07.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAIMUNDO NONATO BATISTA
- Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RAIMUNDO NONATO BATISTA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão
Penitenciária de Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO.
- ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP),
JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP)
Processo 0003981-68.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FELIPE SILVA GOUVEIA
- Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS
23 (vinte e três) dias da pena do(a) executado(a) LUIZ FELIPE SILVA GOUVEIA, Campinas - CPP “Prof. Ataliba Nogueira”.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
- ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 0004000-71.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.C.S.
- Sendo assim, vista à Defesa para apresentação de quesitos. Após, requisite-se o exame à unidade prisional em que se
encontra o sentenciado, encaminhando-se os quesitos apresentados, referente Antonio Carlos da Silva Centro de Ressocialização
de Limeira
- ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0004188-19.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.M.C.R.
- Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhemse estes autos à VEC Santa Barbara DOeste /SP.
- ADV: THAÍS CAROLINE MARQUES (OAB 421272/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP)
Processo 0004290-41.2022.8.26.0502 (processo principal 0008396-22.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Roger Carvalho Barreto
- Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as devidas anotações.
- ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)
Processo 0004368-35.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GILSON SOARES LIMA
- Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhemse estes autos à VEC ATIBAIA/SP.
- ADV: JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES (OAB 261654/SP)
Processo 0004442-89.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATHEUS DE OLIVEIRA
MACHADO
- Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega
ao executado MATHEUS DE OLIVEIRA MACHADO, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Deverá a unidade
prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.
- ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 0004543-29.2022.8.26.0502 (processo principal 0008154-92.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Cesar Augusto dos Santos Beli
- Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as devidas anotações.
- ADV: GERALDO ANTONIO PIRES (OAB 116698/SP)
Processo 0004659-69.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLAUDINEI CINTRA
- Considerando que o(a) executado(a) CLAUDINEI CINTRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª
Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 2ª RAJ.
- ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)
Processo 0004669-79.2022.8.26.0502 (processo principal 0005131-50.2020.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Gabriel Felipe Maximiano
- Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as devidas anotações.
- ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 0004715-68.2022.8.26.0502 (processo principal 0000295-34.2020.8.26.0035) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - AMANDA LINDO DE MORAES
- VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as
contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se.
- ADV: BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 191983/MG)
Processo 0004716-53.2022.8.26.0502 (processo principal 0010387-28.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUCAS FELIPE FRATUCELLO
- VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as
contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se.
- ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 0004719-76.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - RENAN ARAGAO
BARBOSA
- Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RENAN ARAGAO BARBOSA, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória
de Americana, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO.
- ADV: CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP), CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP),
DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP)
Processo 0004782-33.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE EMERSON NAZÁRIO
ALVES
- Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega
ao executado JOSE EMERSON NAZÁRIO ALVES, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
2. Trata-se de requerimento para autorização de trabalho externo em empresa particular. O Ministério Público manifestou-se
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