TJSP 08/06/2022 -Fl. 1587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1587
- ADV: DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP)
Processo 1018822-16.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Manifeste-se a exequente acerca do(s) AR(s)-Negativo(s) de folhas 286/288 e 290, bem como acerca do(s) Aviso(s) de
recebimento de folha 289, recebido(s) por terceira pessoa, no prazo legal.
- ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA VIANA DE SOUZA (OAB 284922/
SP)
Processo 1019209-21.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Drauzio Antonio Henrique
Pereira - Silvio Pereira dos Santos Silva - - Luiza Aparecida de Moraes Celestino e outro
- V. Petição de fls. 232, dos co-executados Silvio Pereira dos Santos Silva e Luiza Aparecida de Moraes Celestino, e
documentos a ela acostados: Diga o exequente, com a necessária brevidade, tendo em vista que as datas designadas para a
realização da hasta pública já se avizinham (fls. 219/221). Int.
- ADV: ADILSON GUERREIRO DE MORAES (OAB 411594/SP), FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP), REINALDO
BAPTISTA GUERRERO (OAB 53637/SP), CIBELE FERNANDES DO PRADO (OAB 244802/SP), EVANDRO ROSA DE LIMA
(OAB 145158/SP)
Processo 1020137-35.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Consolação Eduardo Santos - - Francisco
Silva Santos
- Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela requerida às folhas 80/88, ciência à requerida para as contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Após, com ou sem elas, remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.
- ADV: DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1020204-97.2021.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Thais Precioso Villela - Rodrigo Tambara Marques
- VISTOS. Tendo em vista a informação da exequente no sentido de que “requer a extinção do feito” (fls. 115), JULGO
EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação.
Presente a hipótese do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado, expedindo-se
mandado de levantamento do valor depositado às fls. 111 em favor da exequente, observando-se o formulário apresentado às
fls. 116. Ato contínuo, à apuração de eventuais custas em aberto, que ficarão a cargo do executado para pagamento em até
30 (trinta) dias. Isso não se verificando, notifique-se pessoalmente o responsável para o pagamento do débito, mediante carta
registrada, mas sem a modalidade mãos próprias. Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se a
competente certidão para fins de inscrição da dívida, observando-se os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, inclusive com o cumprimento do mandado de levantamento a ser expedido, anote-se no sistema a extinção do
processo, arquivando-se os autos. P.I.C
- ADV: AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB 91854/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP), RAINE DANIELA
DO VALE (OAB 434296/SP)
Processo 1020852-14.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene Rodrigues Ferreira - Lucilene Cordeiro
da Silva Messias e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros
- Vistos. Abra-se nova vista dos autos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, para que se manifeste acerca
da petição de fls. 264/267, do perito judicial, e documentos a ela acostados. Dilig. Int.
- ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), LUCAS FELIPE RODRIGUES GARCIA (OAB 406888/SP), CARLA
CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP), ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB 107156/SP)
Processo 1022105-03.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Rocha de Oliveira - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Expedido mandado de levantamento Nº 20220606141542099005, em favor da autora, conforme determinado às fls. 266.
- ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP)
Processo 1022127-08.2014.8.26.0071 - Usucapião - Propriedade - GINESIO BERNARDINO DA LUZ - Rogerio Gatti e outros
- Mario Donizeti do Nascimento - - Paulo Goncalves Benetti e outros
- Documentos de fls. 875/881: ciência e manifestação do requerente.
- ADV: LIA CLELIA CANOVA (OAB 104481/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA
GUENA (OAB 259605/SP)
Processo 1023029-53.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo
Aparecido Cupaiolli - Massa Falilda de Unilance Administradora de Consórcio Ltda. - - Premiére Consultoria e Consórcios Ltda
Me - Paulo Vinicius de Barros Martins Junior
- Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 402/404, expedindo-se carta precatória para tentativa de intimação
de AUGUSTO SALINAS, a ser cumprida, embora ostente a qualidade de simples vendedor/preposto da requerida, com hora
certa, mas com a observação de que incumbirá ao oficial de justiça se certificar se é ou não o caso de se efetivar o ato por essa
modalidade (CPC, art. 252, “caput”), ficando facultado àquele, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a sua distribuição através
de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. Dilig. Int.
- ADV: PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB 19608/PR), PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS
JUNIOR (OAB 19608/PR), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB
236839/SP), ANGELICA BLANCO ROCHA (OAB 259959/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP)
Processo 1026002-10.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Franciane Aparecida de Almeida Pereira Claudiomir Correia de Oliveira e outros
- Petição e documentos apresentados pela autora às fls. 701/706: ciência ao terceiro interessado, Claudiomir Correia de
Oliveira, que se encontra representado por advogado nos autos.
- ADV: JULIANA APARECIDA DINIZ (OAB 386885/SP), DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP)
Processo 1026139-21.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de
Educação e Cultura Ltda
- V. 1. Traga a exequente para os autos demonstrativo atualizado do débito exequendo, ficando-lhe concedido o prazo de
15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento das despesas necessárias para efetivação das pesquisas postuladas em
sua petição de fls. 62, em consonância com o Provimento CSM n.º 2.516/2019. 2. Na eventual inércia da exequente, aguarde-se
pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de
Processo Civil. 3. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação da exequente, começará a correr o prazo de prescrição
intercorrente, tal como prescreve o § 4º do já mencionado dispositivo legal. 4. Aguarde-se, pois, nas hipóteses dos itens 2 e 3
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º