TJSP 06/09/2022 -Fl. 4792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
4792
Luccas Polato - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRO CARDOSO DE LIMA
(OAB 199693/SP)
Processo 1028356-29.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Flavio Roberto Curto Junior - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV:
REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP)
Processo 1029391-24.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal Jose Osvaldo Rocha Sales - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA
JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1029497-83.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos Alexandre Armando Fernandes Morais - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1029598-23.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos
- Carlos Henrique Ruiz - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA MIRELLA
BORTOLO (OAB 196298/SP)
Processo 1031032-47.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Robson
Laini Pereira - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA
CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 1031082-73.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Lucimara Rodrigues de Azevedo - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO
LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 1031300-04.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Wallace da Silva Farinha - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA
DE FATIMA CHIGANÇAS ANACLETO (OAB 434207/SP)
Processo 1032358-42.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Cláudia Regina Dameão Hinoto. - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV:
ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
Processo 1032658-04.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Iraneide Pereira de Sousa - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
- ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1035024-16.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Iolanda de Freitas Silva - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAM
LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 1035050-14.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Natacha
Tiemy Okamura - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE
(OAB 354889/SP)
Processo 1036069-55.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Maria Regina Trindade da Silva - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15
dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 447263/SP)
Processo 1036743-33.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Marcos Vinicius Giandeli - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DIOGO CEZARETTO
(OAB 351108/SP)
Processo 1037111-42.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria de
Fatima Talamonti dos Santos - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ALVES
DIAS (OAB 404167/SP)
Processo 1037124-41.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Mario Delalage
Porcer - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA (OAB
269528/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 1037231-85.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Claudio Luis Iurky - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO GONÇALVES
ZANINI (OAB 450132/SP)
Processo 1037260-38.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ayres Rodrigues
Formiga - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE
(OAB 136006/SP)
Processo 1037286-36.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Índice da Alíquota - Alfredo
Viana da Rocha - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA
(OAB 436610/SP)
Processo 1037308-94.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Nelson Nunes de Souza - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO
SANTOS LIMA (OAB 434578/SP)
Processo 1038021-69.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Índice da Alíquota - Jeanete
Jorge Borghi - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB
436610/SP)
Processo 1038376-79.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições
previdenciárias pagas além do teto - Joao Benedito de Souza - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15
dias. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
Processo 1038532-67.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações
- Maria de Lourdes Correa Arouck - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO
FERREIRA MACHADO (OAB 295648/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º