TJSP 30/09/2022 -Fl. 1275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
1275
Processo 0005771-71.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1017317-77.2020.8.26.0071) (processo principal 101731777.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carla Sereno Abreu Bellini - Allergan Produtos
Farmacêuticos Ltda. - Vistos. Face o recolhimento das custas em aberto, cumpra-se a r. Sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO
MANUEL (OAB 381778/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP),
ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP)
Processo 0005826-22.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1005727-06.2020.8.26.0071) (processo principal 100572706.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rosangela Tayano Vito - Agiplan Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Transferi o valor constrito pelo sistema Sisbajud, conforme os recibos acima juntados. No mais,
diante do pedido de levantamento, certifique-se eventual decurso de prazo sem a informação de recurso interposto contra a
decisão de fls. 100. Após, voltem os autos conclusos na fila de ‘decisões interlocutórias’. Intime-se. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 17314/CE), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP)
Processo 0006603-75.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1006159-59.2019.8.26.0071) (processo principal 100615959.2019.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Tambara
Marques - - Ivone Villas Boas Tambara - Luis Flavio Luquiari e outro - Caixa Econômica Federal - CEF - Ciência ao requerente
da Certidão Positiva do Oficial de Justiça às fls. 295/297. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PEDRO
LUIZ GOLFETTE VICCARIO (OAB 460422/SP), GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP), RODRIGO TAMBARA
MARQUES (OAB 297440/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB 468830/SP)
Processo 0006634-27.2022.8.26.0071 (processo principal 0007839-92.2002.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Jane Ofelia Correa - Jakef Engenharia e Com Ltda e outros - Sobre fls. 93/114, manifeste-se a
exequente. Intime-se. - ADV: ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP),
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 124650/SP), PAULO HENRIQUE
DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0006793-53.2011.8.26.0071 (071.01.2011.006793) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana Cristina da
Silva - - Jose da Costa Guimaro - Ichitario Nakamura e outros - Os autores eram patrocinado por advogado indicado pelo
convênio Defensoria Pública-OAB/SP e após renunciar ao mandato outorgado, cientificando os mandantes a pede a expedição
de certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria Pública-Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, a advogada
formalizou o pedido de renúncia com a intimação da parte patrocinada para que constitua novo advogado, devendo ser oficiado
à Defensoria Pública para se submeterem à nova triagem, conforme indicado na cláusula 11ª, §§ 30 e 33: §30 Nos casos de
renúncia de advogado particular, para atuação nos termos deste convênio, a parte deverá ser submetida à triagem econômicafinanceira realizada diretamente pela DEFENSORIA ou pelas Subseções da OAB, devendo ser comprovada sua intimação
para que, querendo, constitua novo advogado, antes realizar a indicação. §33 - Tendo em vista o caráter personalíssimo do
múnus assumido pelo advogado conveniado, é permitido o substabelecimento uma única vez em cada feito sob seu patrocínio,
para um único ato de audiência, a outro advogado conveniado, que não fará jus ao recebimento de quaisquer valores. O
substabelecimento em desacordo a esta regra sujeita o advogado às sanções previstas no presente convênio. E os casos
de renúncia estão elencados no próprio convênio de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA que segue transcrita,
devendo ser submetida à análise da Defensoria Pública: O advogado conveniado não poderá recusar a indicação ou renunciar
à nomeação feita, salvo se, em documento escrito, comprovar: I - os motivos elencados no art.15 da Lei 1.060/50; II - quebra na
relação de confiança, III - ausência do estado de carência; IV - manifesto descabimento da medida pretendida; V inconveniência
aos interesses da parte ou VI mudança de foro de atuação. Assim, aguarde-se pela constituição de novo patrocínio indicado pelo
Convênio da Defensoria Pública OAB/SP, após será deliberado acerca do arbitramento e expedição de certidão de honorários.
No mais, aguarde-se o cumprimento determinado nestes autos (pág.54). I. - ADV: BRUNA SANTANA DE ANDRADE (OAB
395352/SP), KIOSHEI KOMONO (OAB 71641/SP), CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB 330406/SP)
Processo 0008297-16.2019.8.26.0071 (processo principal 1022453-94.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Pagamento - Vanderlei Gonçalves Machado - Decorreu prazo do sobrestamento deferido. Manifeste-se. - ADV: VANDERLEI
GONÇALVES MACHADO (OAB 178735/SP)
Processo 0008789-37.2021.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda
Fratine Tateishi - Pamplona Urbanismo Ltda. - - Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda. - Em Recuperação Judicial
- - H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS
DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), ANDRÉ
LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS (OAB 238344/SP), GUILHERME BOMPEAN
FONTANA (OAB 241201/SP), PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP), JULIO CESAR MISSE ABE (OAB
69120/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), FREDERICO DE AVILA
MIGUEL (OAB 141627/SP)
Processo 0009846-90.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1026307-62.2017.8.26.0071) (processo principal 102630762.2017.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - E.a.r. Construções e
Instalações Ltda - Targ Construções e Serviços Ltda - Me - Defiro a pesquisa do endereço do(a)(s) executado(a)(s) ELISEU
ARECO NETO (CPF: 058.520.538-80) E HENRIQUE CESAR PEREIRA MORAES (CPF: 127.227.398-95), pelo sistema
SISBAJUD, aguardando-se o prazo de quinze (15) dias para a resposta. Encaminhe-se os autos para a fila de “PESQUISA”.
Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB
280821/SP), SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP)
Processo 0010598-67.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1012936-31.2017.8.26.0071) (processo principal 101293631.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Douglas Antonio
Saes - - Vanderson Gomes - - Vitor Paulo Gomes - Antonio Carlos Fachin Bortoluci - Manifeste-se o(a) exequente/requerente
sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB
170843/SP), JOSE KALLAS RODRIGUES JUNIOR (OAB 306830/SP)
Processo 0010607-58.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1008615-79.2019.8.26.0071) (processo principal 100861579.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Bela Europa - Vistos. Manifestese o exequente quanto ao recebimento da carta por pessoa estranha a relação processual.. Intime-se. - ADV: EDUARDO
BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 0010925-41.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1023624-81.2019.8.26.0071) (processo principal 102362481.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Fernando Goes Belotto - Fernanda
Pereira de Godoy e outro - Ciência sobre recurso julgado. Negado provimento. Manifeste-se. - ADV: SERGIO FERNANDO
GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), THALITA LEME FRANCO (OAB
251692/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º