TJSP 07/10/2022 -Fl. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
501
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006694-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0020053-76.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: João Paulo Carneiro
de Oliveira (OAB: 480146/SP); Agravada: Terezinha Aparecida Rodrigues Guerra Alves; Advogado: Ronaldo Carlos Pavão
(OAB: 213986/SP); Interessado: Carla Cristina Alves; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006695-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1012342-84.2022.8.26.0477; Descontos Indevidos;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Agravado: Sérgio
Vicentin; Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006696-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007667-17.2022.8.26.0077; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Regina Fatima da Silva
Milani; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236275-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5º Grupo de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104955980.2019.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Pedro Santana Junior; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri
Sons (OAB: 442554/SP); Impetrado: Colendo 5º Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo; Litisconsorte: Alexandre Alfredo Moraes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte:
Augusto Cesar Alves Fereira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Bruno de Almeida Alves;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Bruno Pereira de Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Celina Arantes Nascimento; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
Litisconsorte: Charles Alves Nunes Pedro; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Diego Tomaz
Ferreira de Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Diogo Vitor Cobra; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Edmilson Lima de Aguiar; Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Erick Eduardo de Abreu Oliveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Litisconsorte: Eulélio Rodrigues da Costa Filho; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte:
Fabio Miranda Tsukada; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Felipe de Figueiredo Nébias;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Gabriel Nunes; Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 219952/SP); Litisconsorte: João Henrique Ananias de Santana; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Litisconsorte: Kayo Henrique Gibellato Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte:
Luccas André Pedroso; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Luccas Jose Mamprin da Silva;
Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Marco Antonio Bellineli; Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Maria Eduarda Bazan Vieira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/
SP); Litisconsorte: Rafael Gavansky Schneider; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Rafael
Ramos da Silva; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Raony Cunha Batista; Advogado:
Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Ricardo Hugo Maculam; Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Richard Gustavo França Pereira; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP);
Litisconsorte: Tatiane Santos Campos; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Tiago Henrique
Ferro; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Geraldo Afrânio Rocha; Advogado: Marco Antonio
dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Glaucia Nogueira Machado de OLiveira; Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Jeziel Alves Ximenes; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte:
Eduardo de Oliveira Araujo Júnior; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); Litisconsorte: Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP); Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2236504-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0508842-17.2007.8.26.0114;
Municipais; Impetrante: Maria Rita Mikhail Abou Rejaili; Advogada: Maria Rita Mikhail Abou Rejaili (OAB: 118753/SP) (Causa
própria); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Sef - Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Campinas; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237442-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º