TJSP 07/10/2022 -Fl. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
502
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103356689.2022.8.26.0053; Remoção; Impetrante: Ana Carolina de Matos Abdulmassih Vessi; Advogada: Izabella Cristina Martins de
Oliveira (OAB: 343326/SP); Advogado: Paulo Henrique Patrezze Rodrigues (OAB: 288841/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito
da 4ª Vara da Fazenda Publica do Foro Central - Fazenda Publica/acidentes; Litisconsorte: Marina Bartoli Barion; Advogado:
Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237066-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003057-53.2022.8.26.0126;
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Requerente: Roberto Ramalho Felix; Advogado: Eduardo Correa
(OAB: 90165/SP); Requerido: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP);
Interessado: Secretário Municipal de urbanismo; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP); Interessado:
Presidente da Comissão de Credenciamento de Empresas de Esportes Náuticos; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão
(OAB: 274135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2237446-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 14ª Câmara de Direito
Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1029266-84.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Speed Assessoria Postal e
Comércio Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP); Requerido: Secretario de Finanças do Município de São
Paulo; Requerido: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura do Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237473-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito
Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103520590.2021.8.26.0114; Contratos Administrativos; Requerente: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogado: Emerson
Carlos Salgado (OAB: 354416/SP); Requerido: Transportes Capellini Ltda; Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB: 25677/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/10/2022
Agravo de Instrumento
Cautelar Inominada Criminal
Habeas Corpus Criminal
Mandado de Segurança Criminal
Revisão Criminal
Total
2
2
191
10
21
226
2236357-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500966-22.2022.8.26.0258; Violência Doméstica Contra a Mulher; Agravante: Thays
Helena dos Santos Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: MM.Juiz(a)
de Direito da Vara Central Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional da Barra Funda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2237084-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Inquérito Policial; 151179509.2022.8.26.0114; Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Bruna Eleren Barbosa Caixeta Camargo; Advogado: Júlio
Cesar Barbosa de Souza (OAB: 27536/BA); Advogada: Marcia Filippi Xavier (OAB: 341063/SP); Agravado: Antonio Marcos
Duarte; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2235998-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 150466462.2021.8.26.0196; Feminicídio; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: mmjd da Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. - Foro de Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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