TJSP 16/01/2023 -Fl. 4231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
4231
Processo 1052241-72.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Fátima da Silva Alcântara
- À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a)
especificarem as provas que pretendam produzir, para estabelecer a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de
sorte a justificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida
pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim
de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art.
357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há,
ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2023
Processo 0000067-42.1981.8.26.0224 (224.01.1981.000067) - Desapropriação - Desapropriação - Luiz Franco Compromissário Comprador Nelson Domingues Caetano Ruas - - Marcia Aparecida Araujo - - Iara Araujo - - Marisa Araujo - Helio Pettena - - Maria Ignez Pettena - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam
as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.”
- ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP), CESAR ROMERO (OAB
32018/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), AIRTON TREVISAN (OAB 74607/SP)
Processo 0001689-59.1981.8.26.0224 (224.01.1981.001689) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - José Luiz Mora Fuentes - - Violette Marie Mora Fuentes - - Rene Rosendal Mora - - Ingrid Rosendal Mora - - Vivian
Rosendal Mora - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas
para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: ANDRÉ LUIZ
MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/SP), WLADIMIR CABRAL LUSTOZA (OAB 54891/SP), ANTONIO ARTUR DE LIMA (OAB
138850/SP)
Processo 0002445-68.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002445) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Lenços e Bordados Sonho Azul Ltda - Miguel Sergio Mauad - - Ricardo Nagib Izar - - Norma Mauad - Nos termos
do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30
dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB
86361/SP), RICARDO NAGIB IZAR (OAB 16116/SP), MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/SP), MODESTO RAMONE JUNIOR
(OAB 74844/SP), SILVIA REGINA RAMONE (OAB 123860/SP)
Processo 0003184-88.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 0002445-68.1981.8.26.0224) (224.01.2011.003184) Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lenços e Bordados Sonho Azul, na pessoa de seu sócio MIGUEL SÉRGIO
MAUAD - - Espólio de Miguel Sergio Mauad e outro - NORMA MAUAD - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022,
pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos
convertido em processo digital.” - ADV: MODESTO RAMONE JUNIOR (OAB 74844/SP), SILVIA REGINA RAMONE (OAB 123860/
SP), MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP)
Processo 0004070-19.2013.8.26.0224 (022.42.0130.004070) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Benedito Ronaldo Cristino e outro - Municipalidade de Guarulhos - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022,
pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos
convertido em processo digital.” - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), SUZAMAR TAVERA DE BARROS
ANDALECIO (OAB 184509/SP), SANDRO CARDOSO DE LIMA (OAB 199693/SP)
Processo 0010757-95.2002.8.26.0224 (224.01.2002.010757) - Mandado de Segurança Cível - Auto Posto Priscila Ltda Magro Advogados Associados - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as
partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” ADV: DIEGO ZAMPANI (OAB 268398/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB
421809/SP)
Processo 0023335-27.2001.8.26.0224 (224.01.2001.023335) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Nf
Motta S/A Construções e Comércio - - Finkelstein Comércio e Participações Ltda - - FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS - - Brazilian Color Industria de Tintas e Vernizes Ltda - - Clair
Jose de Carvalho - Município de Guarulhos e outro - BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM - Nos termos do
Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias
sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: MARCELO CAMARGO DE CARVALHO (OAB
249382/SP), FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB 102385/SP), HENRIQUE LAMEIRÃO CINTRA FILHO (OAB 371270/
SP), FERNANDA ORTIZ SILVA (OAB 270699/SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), AGENOR LUZ MOREIRA
(OAB 12376/SP), LUZIA MARGARETH PUMMER CARVALHO (OAB 248223/SP), BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO (OAB
234202/SP), BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA (OAB 232560/SP), WILSON BRITES SANTOS (OAB 229334/SP), RAFAEL
MOTTA E CORREA (OAB 216250/SP)
Processo 0025651-66.2008.8.26.0224 (224.01.2008.025651) - Mandado de Segurança Cível - Sulplast Suprimentos para
Industria e Comercio Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Guarulhos - Pf-10 - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022,
pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos
convertido em processo digital.” - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), MARIA LIA PINTO PORTO CORONA
(OAB 108644/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0033125-93.2005.8.26.0224 (224.01.2005.033125) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Daniel S. Silva (repr. Por Severino Soares de Souza) e outros - Município de Guarulhos e outro - Nos termos do Comunicado
2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para se manifestarem em 30 dias sobre a
digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: LUCIANE MARTINS PEREIRA PEDROZO (OAB 228686/
SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), ADEMIR PAULA DE FREITAS (OAB 164694/SP)
Processo 0054416-47.2008.8.26.0224 (224.01.2008.054416) - Outros Feitos não Especificados - Meio Ambiente - Município
de Guarulhos - Nos termos do Comunicado 2641/2021 DJe 02/02/2022, pag. 5, item 18.2 e 18.3 “Ficam as partes intimadas para
se manifestarem em 30 dias sobre a digitalização integral dos autos convertido em processo digital.” - ADV: REGINA FLAVIA
LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO (OAB 207879/SP), EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB
124862/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º