TJSP 24/01/2023 -Fl. 2054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3664

2054

C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510346-42.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510306-60.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510346) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510347-27.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510303-08.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510347) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510348-12.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510304-90.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510348) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de
fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010 (ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se
os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS
(OAB 194271/SP)
Processo 0510352-49.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510352) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510353-34.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510353) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510354-19.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510302-23.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510354) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510355-04.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510305-75.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510355) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MELISSA HAYEK LOCKS (OAB 194429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510356-86.2010.8.26.0344 (344.01.2010.510356) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia
- Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA
TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510357-71.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510303-08.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510357) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA
MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510358-56.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510304-90.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510358) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o levantamento do depósito de fls. 30/31 do processo nº 0510304-90.2010
(ordem nº 3.840/2010) a favor da executada (Alvará). Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV:
RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0510359-41.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510299-68.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510359) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0510519-66.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510305-75.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510519) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510520-51.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510306-60.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510520) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos. Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO
KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0510521-36.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510303-08.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510521) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vale do Canaa Empreendimentos
Imobilltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º