TJSP 30/01/2023 -Fl. 1155 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1155
MARCONDES MACHADO; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500413-49.2018.8.26.0505;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira
Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005018-65.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0061409-49.1100.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda; Advogado: Alessandro Mendes
Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Advogado: Helvécio Franco Maia
Júnior (OAB: 77467/MG); Advogada: Daniela Silveira Lara (OAB: 309076/SP); Agravado: Municipio de São Paulo; Advogado:
Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Advogado: Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP); Advogado:
André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005022-05.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031838-35.2019.8.26.0053;
Convênio; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP); Agravado: Centro
de Promocão Social São Caetano de Thiene (Cei – Ives Ota); Advogado: Carlos Alberto Alves (OAB: 104180/SP); Advogado:
Jose Fonseca Lago (OAB: 273141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005030-79.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São Simão; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000024-87.2023.8.26.0589;
Licitações; Agravante: Município de São Simão; Advogado: Andre de Mesquita Duarte (OAB: 180690/MG); Agravado: Dgb
Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540/SP); Interessado: Prefeito
Municipal de São Simão (Prefeito); Advogado: Andre de Mesquita Duarte (OAB: 180690/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005036-86.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500276-07.2017.8.26.0019;
Multas e demais Sanções; Agravante: Claro S/A; Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado:
Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado:
Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005038-56.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 103435131.2022.8.26.0577; Ordem Urbanística; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB:
265230/SP); Agravada: Sandra Regina Dias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005049-85.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 102266948.2022.8.26.0361; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Denise de Souza Bravin; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005053-25.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1070461-49.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Iraci Fernandes Cerqueira Leite; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Ivanete Poci
Palumbo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Nanci Vieira dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Pedro Angelo Dassi; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Pedro Domingos Longo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Thereza Cristina Silva Calçada; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Vicente Rodrigues
de Camargo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Vilma Claudino Vidal Takada; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor
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