TJSP 30/01/2023 -Fl. 1156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1156
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Vilma Thereza de Souza; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Wilma Aparecida Trizolio Bars; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005058-47.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1587082-36.2022.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Khelf Modas Ltda; Advogado:
Daniel Leib Zugman (OAB: 343115/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2005059-32.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107047448.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edna da Silva Costa; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Gracinda Ferreira de Oliveira Vieira;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Jose de Almeida Pessoa; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Maria Lucia Gonçalves de Lima; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Marilza Marassatti Caldas; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Nadja Naira Santana D’angelo; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rosane Aparecida
Sene Pereira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Silvia Carla Goncalves; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Valdete Braulio Perez; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005062-84.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
1587135-17.2022.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Khelf Modas Ltda; Advogado: Daniel
Leib Zugman (OAB: 343115/SP); Advogado: Frederico Silva Bastos (OAB: 345658/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005064-54.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107165317.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Regina Andrade Reyes de Camargo; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Alice
Moreira Silva; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Maria Celina Nogueira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Cristina Urban Telles de Menezes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Eufrosina de Lima; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Helena Macati
Pavesi; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Maria Paschoina Benedicta Perroni Cucatti; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Luzia Rodrigues Duccini; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Mariangela Fugi; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Marli Miriam Oda Campoi;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Neusa Maria Bergamo Botteon; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Nympha Pereira Borges; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Ruth Monteiro; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Tania Addeo Carlquist; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Yolita Prado Godoy; Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ana Maria
de Pinho; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Elisabeth de Araujo; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Antonio de Faveri Sobrinho; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Celia Maria Peres Cardoso; Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Dagmar Zonzini Corrêa Bueno;
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Denise Nicolucci; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Edna Juçara Rodrigues; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Edson Alcantara; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º