TRF3 28/03/2012 -Fl. 24 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0005719-69.2008.403.6108 (2008.61.08.005719-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON
GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA E
SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X DANIELA PEREIRA COSTA(SP103992 - JOSIANE POPOLO
DELL´AQUA ZANARDO)
Nos termos da Portaria nº 49/2011 - 2ª Vara Federal de Bauru/SP, fica a Caixa Econômica Federal intimada
acerca da contraproposta formulada pela executada.
IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
0010059-85.2010.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000706317.2010.403.6108) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2277 - ANA PAULA
SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) X BENEDITO GOMES FILHO(SP021350 - ODENEY KLEFENS E
SP148366 - MARCELO FREDERICO KLEFENS)
Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo INSS em ambos os efeitos, devolutivo e
suspensivo.Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecer(em) contra-razões.Após, decorrido o prazo legal, com ou
sem contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Int.-se.
0010060-70.2010.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000728230.2010.403.6108) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2277 - ANA PAULA
SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) X PEDRO SERGIO BAPTISTA(SP261002 - FABIO AUGUSTO
MARTINS IAZBEK)
Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo INSS em ambos os efeitos, devolutivo e
suspensivo.Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecer(em) contra-razões.Após, decorrido o prazo legal, com ou
sem contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Int.-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1301715-45.1998.403.6108 (98.1301715-5) - GIACOMO DE BAPTISTA(SP100474 - SERGIO LUIZ RIBEIRO
E SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO E SP134547 - CARLA MAGALDI) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 529 - GILSON RODRIGUES DE LIMA) X GIACOMO DE BAPTISTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho de fls. 157:Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.Visando a celeridade processual
que o caso reclama, por tratar-se de verbas de caráter alimentar, apresente INSS, se o caso, no prazo de 60 dias,
documento comprobatório do cumprimento de fazer a que foi condenado (implantação ou revisão de benefício)
e/ou os cálculos de liquidação, nos termos do r. julgado, já que possui os dados necessários para
tanto.Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora, para que informe, em 30 dias, se concorda com os
valores, porém, caso não concorde, deverá apresentar os seus, no mesmo prazo.Em caso de discordância, deverá a
parte autora, no mesmo prazo de 30 dias, apresentar seus próprios valores, requerendo a citação do INSS, nos
termos do artigo 730, do CPC, que ficará, desde já, determinada.Providencie a secretaria a mudança de classe para
a execução de sentença. Informação de secretaria de fls. 160: Nos termos da Portaria nº 49/2011-SE01, de
19/12/2011, fica a parte autora intimada acerca da manifestação do INSS, fls. 159.
0000470-45.2005.403.6108 (2005.61.08.000470-1) - BRUNO LEONARDO SANTOS LENTA(SP152839 PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X BRUNO
LEONARDO SANTOS LENTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora, para que informe, em 30 dias, se concorda com os valores,
porém, caso não concorde, deverá apresentar os seus, no mesmo prazo.Em caso de discordância, deverá a parte
autora, no mesmo prazo de 30 dias, apresentar seus próprios valores, requerendo a citação do INSS, nos termos do
artigo 730, do CPC, que ficará, desde já, determinada.Providencie a secretaria a mudança de classe para a
execução de sentença.
Expediente Nº 7606
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0001285-27.2005.403.6307 (2005.63.07.001285-7) - EDILMO DE SOUZA PINTO(SP130996 - PEDRO
FERNANDES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Tendo em vista a decisão antecipatória dos efeitos da tutela proferida nos autos, recebo o recurso de apelação do
INSS no efeito meramente devolutivo (art. 520, VII, CPC).Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecer(em) contraDIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/03/2012
24/1588