TRF3 30/04/2014 -Fl. 85 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 4616
EXECUCAO FISCAL
0606737-37.1998.403.6105 (98.0606737-1) - INSS/FAZENDA(SP158582 - LUIS EDUARDO GERIBELLO
PERRONE JUNIOR) X BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A - MASSA FALIDA(SP092744 ADRIANO NOGAROLI)
À vista da iminente redistribuição de processos desta Vara, em razão da especialização da 3ª Vara Federal desta
Subseção, nos termos do Provimento CJF/3ª Região n. 405, de 30/01/2014, e considerando a conveniência, à luz
do princípio constitucional da eficiência do serviço público, de se preservar a unidade do juízo e da execução, nas
hipóteses de tramitação de vários processos contra uma mesma pessoa jurídica ou pessoas jurídicas diversas mas
integrantes de um mesmo grupo de controle, nos quais foram efetuadas penhoras ou outras medidas constritivas
abrangendo os mesmos bens e direitos nos vários feitos, determino, em caráter precário, até a efetivação da
aludida distribuição, o apensamento dos presentes autos aos autos de n. 9806067320, devendo os eventuais atos
processuais que até então se promoverem ser praticados nos autos n. 9806067320. Efetuada a aludida
redistribuição, serão reconsiderados a conveniência e o cabimento da reunião dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0607009-31.1998.403.6105 (98.0607009-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 1128 - FABIO MUNHOZ) X BHM
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A - MASSA FALIDA(SP092744 - ADRIANO NOGAROLI)
À vista da iminente redistribuição de processos desta Vara, em razão da especialização da 3ª Vara Federal desta
Subseção, nos termos do Provimento CJF/3ª Região n. 405, de 30/01/2014, e considerando a conveniência, à luz
do princípio constitucional da eficiência do serviço público, de se preservar a unidade do juízo e da execução, nas
hipóteses de tramitação de vários processos contra uma mesma pessoa jurídica ou pessoas jurídicas diversas mas
integrantes de um mesmo grupo de controle, nos quais foram efetuadas penhoras ou outras medidas constritivas
abrangendo os mesmos bens e direitos nos vários feitos, determino, em caráter precário, até a efetivação da
aludida distribuição, o apensamento dos presentes autos aos autos de n. 9806067320, devendo os eventuais atos
processuais que até então se promoverem ser praticados nos autos n. 9806067320. Efetuada a aludida
redistribuição, serão reconsiderados a conveniência e o cabimento da reunião dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0608285-97.1998.403.6105 (98.0608285-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO
LEMES DE MORAES) X BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A(SP092744 - ADRIANO
NOGAROLI)
À vista da iminente redistribuição de processos desta Vara, em razão da especialização da 3ª Vara Federal desta
Subseção, nos termos do Provimento CJF/3ª Região n. 405, de 30/01/2014, e considerando a conveniência, à luz
do princípio constitucional da eficiência do serviço público, de se preservar a unidade do juízo e da execução, nas
hipóteses de tramitação de vários processos contra uma mesma pessoa jurídica ou pessoas jurídicas diversas mas
integrantes de um mesmo grupo de controle, nos quais foram efetuadas penhoras ou outras medidas constritivas
abrangendo os mesmos bens e direitos nos vários feitos, determino, em caráter precário, até a efetivação da
aludida distribuição, o apensamento dos presentes autos aos autos de n. 9806067320, devendo os eventuais atos
processuais que até então se promoverem ser praticados nos autos n. 9806067320. Efetuada a aludida
redistribuição, serão reconsiderados a conveniência e o cabimento da reunião dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0610865-03.1998.403.6105 (98.0610865-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO
LEMES DE MORAES) X BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A - MASSA
FALIDA(SP092744 - ADRIANO NOGAROLI)
À vista da iminente redistribuição de processos desta Vara, em razão da especialização da 3ª Vara Federal desta
Subseção, nos termos do Provimento CJF/3ª Região n. 405, de 30/01/2014, e considerando a conveniência, à luz
do princípio constitucional da eficiência do serviço público, de se preservar a unidade do juízo e da execução, nas
hipóteses de tramitação de vários processos contra uma mesma pessoa jurídica ou pessoas jurídicas diversas mas
integrantes de um mesmo grupo de controle, nos quais foram efetuadas penhoras ou outras medidas constritivas
abrangendo os mesmos bens e direitos nos vários feitos, determino, em caráter precário, até a efetivação da
aludida distribuição, o apensamento dos presentes autos aos autos de n. 9806067320, devendo os eventuais atos
processuais que até então se promoverem ser praticados nos autos n. 9806067320. Efetuada a aludida
redistribuição, serão reconsiderados a conveniência e o cabimento da reunião dos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
0611267-84.1998.403.6105 (98.0611267-9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP156950 LAEL RODRIGUES VIANA) X MASSA FALIDA DE BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/04/2014
85/1324