TRF3 25/08/2014 -Fl. 10 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JUVENIL BERNARDES XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A): SP253200 - BRIGITI CONTUCCI BATTIATO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000409-96.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.u.
PROCESSO: 0000411-66.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA
SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.u.
PROCESSO: 0000415-06.2014.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
SUSTTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP
SUSTDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Suscitado conflito de competência, v.m.
PROCESSO: 0000418-68.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MICHELE CASSIA VICENTE
ADVOGADO(A): SP160496 - RODRIGO ANTONIO ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000419-90.2013.4.03.6128 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JOSE CARLOS SPINELLA
ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000420-75.2013.4.03.6128 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: JOAO ROSA
ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/08/2014
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