TRF3 05/02/2015 -Fl. 640 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
LTDA(SP239171 - LUIZ PAULO BIAGINI JUNIOR E SP228609 - GIANCARLO MICHELUCCI) X CHEFE
DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM RIBEIRAO PRETO
Ciência da baixa dos autos.Requeira a parte interessada o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o
prazo e no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
0004535-86.2014.403.6102 - FABIO APARECIDO FEDEL(SP331129 - RAQUEL GUIDELLI DO
NASCIMENTO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP
Recebo o recurso de apelação do INSS (fls. 166/170) em seu duplo efeito. Vista à parte contrária para as
contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
0006256-73.2014.403.6102 - PASSALACQUA E CIA LTDA(SP130163 - PAULO RENATO DE FARIA
MONTEIRO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP
Dê-se vista da sentença à PFN.Recebo o recurso de apelação do impetrante (fls. 76/86), em duplo efeito. Vista à
parte contrária para as contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, abra-se
vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0016754-25.2000.403.6102 (2000.61.02.016754-5) - FALABELLA IND/ E COM/ DE ROUPAS
LTDA(SP160586 - CELSO RIZZO) X UNIAO FEDERAL(Proc. SANDRO BRITO DE QUEIROZ) X
FALABELLA IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA X UNIAO FEDERAL
Fl: 458: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria a transmissão do ofício
requisitório nº 20150000007.
0001076-33.2001.403.6102 (2001.61.02.001076-4) - GILBERTO APARECIDO TEIXEIRA(SP150596 - ANA
PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFFELS) X
GILBERTO APARECIDO TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência ao autor do depósito de fls. 247, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, arquivem-se os autos por
sobrestamento até que sobrevenha pagamento do ofício precatório expedido às fls. 240.Int.-se.
0005527-23.2009.403.6102 (2009.61.02.005527-8) - JAIR FELIX MELQUIEDES(SP170930 - FABIO
EDUARDO DE LAURENTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JAIR FELIX
MELQUIEDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls: 456/457: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria a transmissão dos
ofícios requisitórios nº 20150000008 e 20150000009.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000375-72.2001.403.6102 (2001.61.02.000375-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0305664-54.1994.403.6102 (94.0305664-9)) UNIAO FEDERAL(Proc. 822 - SANDRO BRITO DE QUEIROZ)
X HECE MAQUINAS E ACESSORIOS IND/ E COM/ LTDA(SP290695 - VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI E
SP307332 - MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO E SP182023E - MARCELO RAPELLI DI FRANCISCO) X
UNIAO FEDERAL X HECE MAQUINAS E ACESSORIOS IND/ E COM/ LTDA
fls. 299/300. Indefiro. A providência requerida deve ser solicitada junto à secretaria do juízo pela pessoa
interessada e independe de autorização judicial.Sendo assim, determino o desentranhemento da guia de custas
acostada às fls. 300, ficando a parte autorizada a retirá-la no prazo de 05 (cinco) dias.Após, cumpra-se o final do
despacho de fls. 297.Int.-se.
0007862-49.2008.403.6102 (2008.61.02.007862-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 AIRTON GARNICA) X ALFREDO ESTEVES TORRES GARAVELO X ALFREDO ESTEVES TORRES
GARAVELO X MARCOS ADALBERTO GARAVELO(SP233776 - MICHELLE ALVES VERDE E SP211812
- MARCELO ALVES VERDE)
Prejudicado o despacho de fls. 223, ante a manifestação de fls. 224.Manifeste-se o executado sobre o requerido
pela CEF às fls. 224, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, venham os autos conclusos.Int.-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/02/2015
640/1587