TRF3 16/06/2016 -Fl. 75 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004021-91.2009.403.6108 (2009.61.08.004021-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X NEWCORTE IND E COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA(SP044621 - AILTON JOSE GIMENEZ E SP206856 - FERNANDO PRADO TARGA) X CLAUDIO DE OLIVEIRA SALVADIO - ESPOLIO X MARLON DE OLIVEIRA SALVADIO
Fls. 130/131: Anote-se. Defiro vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se.Fls. 132: Ao SEDI, para que conste como representante do Espólio de Claudio de Oliveira Salvadio o Sr. MARLON
DE OLIVEIRA SALVADIO.Após, cite-se conforme pleiteado, expedindo mandado de citação.
0005303-67.2009.403.6108 (2009.61.08.005303-1) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X PANIFICADORA E ROTISSERIE PANORAMA DE BAURU LTDA
ME(SP269926 - MARIANGELA REGINA TERCIOTI)
Considerando-se a realização da 173ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica designado o dia
07/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica,
desde logo, designado o dia 21/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil / 2015.Int.
0007585-78.2009.403.6108 (2009.61.08.007585-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA(SP221204 - GILBERTO ANDRADE
JUNIOR E SP259809 - EDSON FRANCISCATO MORTARI)
Considerando-se a realização da 174ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica designado o dia
09/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica,
desde logo, designado o dia 23/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil / 2015.Int.
0008277-77.2009.403.6108 (2009.61.08.008277-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X EDSON ANTONIO PERAZZI AQUINO
Considerando-se a realização da 173ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica designado o dia
07/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica,
desde logo, designado o dia 21/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil / 2015.Int.
0008358-26.2009.403.6108 (2009.61.08.008358-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X SEAGRO ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZACAO LTDA
Considerando-se a realização da 173ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica designado o dia
07/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica,
desde logo, designado o dia 21/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil / 2015.Int.
0009681-32.2010.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1403 - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X ESSIDIR BOAVENTURA JUNIOR BAURU - ME X ESSIDIR BOAVENTURA
JUNIOR(SP355875 - MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR)
Considerando que o extrato completo da conta-corrente integrada com aplicação automática (CDB), objeto de bloqueio, informa o saldo até 29/04/2016, no valor de R$ 1.378,01 (fls. 192/194), renquanto que os extratos
de fls. 166 e 198, referentes ao mês de maio, em que ocorrido o bloqueio, iniciam, respectivamente, em 02 e 04/05/2016 com saldos diversos daqueleacima apontado, intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, traga aos autos extrato completo e detalhado, nos moldes daquele de fls. 192/194, acerca do mês de maio, a fim de melhor esclarecer a formação do saldo constrito em 06/05/2016.Intime-se. Com o decurso do prazo
ou havendo manifestação, voltem conclusos.Bauru, 08/06/2016.
0001334-73.2011.403.6108 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 - MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA) X MARIA EURIDES DA SILVA GONCALVES(SP047469 - CARLOS ALBERTO DOS RIOS)
Intime-se a executada da penhora realizada por meio de seu advogado constituído nos autos, através de publicação do Diário Oficial.Decorrido in albis prazo para oposição de embargos, oficie-se à CEF para que promova
a conversão em renda à Exequente dos valores depositados.Com a notícia do cumprimento, nova vista ao Conselho Exequente.
0006115-41.2011.403.6108 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) X CELIA PERREIRA
ME(SP163937 - MARCIO EDUARDO DE CAMPOS)
Nova intimação à executada do despacho de fls. 109, seu silêncio traduzindo interesse no julgamento da decisão de pré-executividade oposta.Int.
0009330-25.2011.403.6108 - CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3(SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL) X MARCEL NEVES
LOUZADO(SP262011 - CARLA PIELLUSCH RIBAS)
DESPACHO DE FLS. 93: Nos termos do parágrafo 2º da Lei nº 9.800/99, traga a mandatária do executado MARCEL NEVES LOUZADO via original da petição de fls. 88, em 5 (cinco) dias, improrrogáveis.Com o
decurso do prazo, conclusos.Int.DESPACHO DE FLS. 94: Leia-se parágrafo único do artigo 2º da Lei... onde se lê parágrafo 2º da Lei... no despacho de fls. 93.Int.
0000106-29.2012.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1522 - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) X NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE(SP103137 - ANTONIO CARLOS FARDIN)
Considerando-se a realização da 174ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica designado o dia
09/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica,
desde logo, designado o dia 23/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil / 2015.Int.
0000167-84.2012.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X AUTO PECAS TATIMAR LTDA ME
Considerando-se a realização da 173ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica designado o dia
07/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica,
desde logo, designado o dia 21/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil / 2015.Int.
0004182-96.2012.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X SANTINHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA(SP269191 - DUCLER FOCHE CHAUVIN
E SP257627 - EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA)
Acolho o pedido da Fazenda Nacional de manutenção da penhora até o término do parcelamento dos débitos em questão, pois o parcelamento não importa em liberação de penhora realizada anteriormente em sede de
execução fiscal já ajuizada, por interpretação do disposto no art. 11, I da Lei 11.941/09 e no art. 65, 31, I, da Lei 12.249/10.A parte executada, em querendo, poderá requere a substituição da penhora, apresentando
outros bens livres e desimpedidos para tanto.Fls.101: defiro a suspensão do processo, por um ano. Decorrido o prazo, abra-se vista à Exeqüente para manifestação, em prosseguimento. Int.
0000195-18.2013.403.6108 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP(Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) X AUTO POSTO VILA SAO
PAULO LTDA X WAGNER SIQUEIRA X NILZA MARANGONI(SP165882 - ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA)
VISTOS EM INSPEÇÃOConsiderando-se a realização da 174ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais em São Paulo/SP, fica
designado o dia 09/11/2016 às 11h00min, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a
praça acima, fica, desde logo, designado o dia 23/11/2016 às 11h00min, para realização da praça subsequente.Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do artigo 889 do Código de Processo Civil /
2015.Int.
0000257-58.2013.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X HENRIQUE PALUDO & CIA LTDA - EPP(SP275145 - FLAVIO YUDI OKUNO)
Dr. Flávio, seus pedidos estão a fls. 162 : onde ali a intimação aventada ao segundo parágrafo de fls. 207?Cinco dias para sua intervenção, intimando-se-o.
0000735-66.2013.403.6108 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) X JAD ZOGHEIB & CIA
LTDA(SP095099 - JOSE CLEMENTE REZENDE)
Aguarde-se o julgamento dos autos 0001675-65.2012.403.6108 conforme requerido.
0003063-66.2013.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X SIGHERU SATO(SP032026 - FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI)
Fls. 43, 49 e 56 : até dez dias para o executado expressamente se manifestar, o que envolve inclusive boa-fé, seu silêncio a traduzir da exceção abdica, intimando-se-o.
0000058-02.2014.403.6108 - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP(Proc. 1455 - DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS) X JAD ZOGHEIB & CIA
LTDA(SP095099 - JOSE CLEMENTE REZENDE)
Intime-se a parte executada a recolher o valor correspondente as custas processuais e ao(s) AR(s) expedido(s), nos termos do artigo 2º da Lei 9.289/96 (Guia Recolhimento da União - GRU, recolhida em agência da Caixa
Econômica Federal, código 18710-0, no valor R$ 98,15) trazendo aos autos, em até cinco dias, uma via da GRU, autenticada pelo banco, sob pena de nova inscrição em dívida ativa. Cumprida a diligência, à pronta
conclusão para sentença de extinção.
0000399-28.2014.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1522 - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) X SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/06/2016
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