TRF3 23/06/2016 -Fl. 270 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Aguarde-se decisão definitiva nos autos n. 2002.61.02.004321-0, conforme cópia da decisão proferida no REsp n. 1.215.062- SP e das pesquisas processuais do RE 602217 e do processo mencionado, que ora se
juntam.Ao arquivo sobrestado, aguardando comunicação das partes do julgamento definitivo. Intimem-se e cumpra-se.
0010906-42.2009.403.6102 (2009.61.02.010906-8) - BERNARDO MARINOSCHI NETO(SP250520 - RAFAEL CATANI LIMA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP181850B ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO) X BERNARDO MARINOSCHI NETO X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 216, do Provimento COGE 64/2005.
0004937-12.2010.403.6102 - JOSE ARGEMIRO SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 242/250 e 257/267: às partes para as contrarrazões. Após, ao TRF.Int. Cumpra-se.
0008567-08.2012.403.6102 - AMARILDO JOAO MOCHIA MORIEL(SP023445 - JOSE CARLOS NASSER E SP101909 - MARIA HELENA TAZINAFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista às partes para apresentarem contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF.Intime-se. Cumpra-se.
0004309-18.2013.403.6102 - CLOVIS ZAPPAROLI(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante do trânsito em julgado (fls. 134/verso) e da gratuidade deferida, arquivem-se os autos, findo.Int.
0005227-22.2013.403.6102 - DEVANIR FIRMIANO PEREIRA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 349/359: ao autor para as contrarrazões. Após, ao TRF.Int. Cumpra-se.
0004923-86.2014.403.6102 - GONAIR PROCOPIO DA SILVA FILHO(SP136687 - MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
depacho de fls.110: Vistos em inspeção.Fls. 108/109: tendo em vista a manifestação do perito nomeado às fls. 105/106, fica desconstituído e, em substituição, nomeio o Dr. João Marcos Camillo Atique, que deverá
observar as determinações de fls. 105/106.Intimem-se. Cumpra-se.(da data designada para a realização da perícia médica, 20/07/2016, às 9:00 hs, no consultório médico, localizado Hospital Oftalmologico, na Rua Adolfo
Bianco Molina, 2235, Ribeirão Preto- telefone 36235811)
0005645-86.2015.403.6102 - MARIA DO CARMO CHIARELLI DE SOUSA(SP163381 - LUÍS OTÁVIO DALTO DE MORAES E SP321143 - MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES) X CAIXA
SEGURADORA S/A(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Vistos em inspeção.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 116/210, no prazo de quinze dias.No mesmo prazo, observado o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil,
esclareçam as partes se têm provas a produzir, demonstrando sua pertinência e necessidade. Fica facultado, no mesmo prazo, eventual requerimento nos termos do art. 357, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Deverão as partes esclarecerem, ainda, o interesse na conciliação.Nada sendo requerido, façam-se conclusos os autos para prolação de sentença.Intimem-se.
0005333-76.2016.403.6102 - ALLAN ROCHA DIAS X FRANCINETE LOURDES DA COSTA ROCHA DIAS(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL
A União informa às fls. 123/124 a impossibilidade de realização de acordo judicial, nos termos do art. 334, parágrafo 4º, II, do Código de processo civil, por se tratar de direito indisponível. Assim, cancelo a audiência
designada às fls. 117v..Intimem-se as partes, com urgência.
EMBARGOS A EXECUCAO
0004490-29.2007.403.6102 (2007.61.02.004490-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0304116-23.1996.403.6102 (96.0304116-5)) JOSE NELSON PASTRELLO X JOSE NILSON
PASTRELLO X CLEONICE MARIA BAROTTO PASTRELLO X SANDRA MARIA ORSI PASTRELLO(SP101589 - JOSE DOMINGOS RINALDI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 ANTONIO KEHDI NETO)
Fls. 673: defiro.(PARA CEF)
0008876-34.2009.403.6102 (2009.61.02.008876-4) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP181850B - ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO) X MUNICIPIO DE
MORRO AGUDO(SP083117 - DAVILSON DOS REIS GOMES)
Vista às partes da redistribuição do feito a esta 4ª Vara Federal e para que a embargante manifeste-se sobre a impugnação apresentada às fls. 24/29. Sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.Int.
Cumpra-se.
0001705-50.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003133-72.2011.403.6102) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 859 - OLGA APARECIDA
CAMPOS MACHADO SILVA) X OSWALDO MARTINS RAVAGNANI(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
(DESPACHO DE FL. 92 PARA OS EMBARGADOS. INFORMAÇÃO DA CONATDORIA FL. 93)embargos serão julgados nos exatos limites da execução proposta.Sendo assim, e tendo em vista que os cálculos às
fls. 60 indicam atualização até 01/08/2012, enquanto o crédito pleiteado pelo exequente foi atualizado até dezembro de 2013 (fls. 151 da ação principal), retornem os autos à Contadoria Judicial para apresentação de nova
planilha, com valores apurados para 12/2013.Em seguida, ciência às partes, fazendo-se então conclusos os autos para prolação de sentença.Int.
0003796-79.2015.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002815-84.2014.403.6102) CECILIA APARECIDA FRANCISCO(SP354067 - GISELE MARTINS ROSA E SP119504 IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO)
Dê-se vista à embargante para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos, oposta às fls. 43/57, no prazo de 10 (dez) dias.Diga as partes, no mesmo prazo assinalado, se têm interesse na realização de audiência de
conciliação,Intimem-se e cumpra-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0001932-55.2005.403.6102 (2005.61.02.001932-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0317772-13.1997.403.6102 (97.0317772-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. ALFREDO CESAR
GANZERLI) X EDWARD MARCOLINO X EUGENIO WESTRE DE LAZAR FACCIO X MAGALY MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA X RICARDO SOARES DINAMARCO LEMOS X SEBASTIAO
MARQUES(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS)
Intimar a impetrante para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 216, do Provimento COGE 64/2005
EMBARGOS DE TERCEIRO
0009338-50.1993.403.6102 (93.0009338-0) - SEBASTIAO FRANCISCO SILVA X ANTONIO CLARE PASCHOAL X LUIS PEREIRA X APARECIDA SOLEDADE GALDINO X GENI DE OLIVEIRA
SANTIS X NOEL DOS SANTOS X MARCIA CRISTINA FERREIRA X MARIA DE FATIMA CRUZ X ALICE C PEREIRA X JOAO PENQUES CLAUDINO X PENHA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA
X JOSE LOPES X EURIDES DONIZETTI DANTAS X CARLOS BELIZARIO X JOAO BATISTA ADAO SILVA X ZAQUEU VIEIRA SILVA X DARCI DIAS MIGUEL X JANUARIO DE OLIVEIRA X
MAURISIA DE OLIVEIRA(SP273477 - AURÉLIO FRÖNER VILELA E SP198566 - RICARDO GOMES CALIL E SP131827 - ZAIDEN GERAIGE NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 ANTONIO KEHDI NETO)
Intimem-se os herdeiros de João Penques Claudino para que regularizem a representação processual de Ronaldo de Souza Claudino, acostando aos autos procuração ad judicia original, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumprida a determinação supra, fica deferida a substituição processual de João Penques Claudino por Maria Júlia de Souza Claudino, Gabriela de Souza Claudino e Ronaldo de Souza Claudino. Em caso de ausência de
manifestação, a substituição ocorrerá somente em relação às duas primeiras pessoas. Após, ao SEDI para regularização do polo ativo, para constar como embargantes os substituídos indicados neste despacho e nos de fls.
485, 520 destes autos.Em seguida, voltando os autos conclusos. Int. Cumpra-se.
0006873-77.2007.403.6102 (2007.61.02.006873-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0304116-23.1996.403.6102 (96.0304116-5)) RAPHAEL HENRIQUE BERNARDO DOS
SANTOS COGO X APARECIDA BERNARDO DOS SANTOS(SP124731 - JOAO REGINALDO DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN) X JOSE NELSON PASTRELO X JOSE NILSON PASTRELLO X CLEONICE MARIA BAROTTO PASTRELO X SANDRA MARIA ORSI
Intimem-se os embargantes para que se manifestem sobre a contestação de fls. 29/32. Sem prejuízo, citem-se os embargados nos endereços informados às fls. 15.Int. Cumpra-se.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0056322-93.1973.403.6102 (00.0056322-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0311618-23.1990.403.6102 (90.0311618-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 - ANTONIO
KEHDI NETO E SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X ANTONIO DE SANTIS X MARIA DE SANTIS
Fls. 428: expeça-se a certidão como requerido, intimando-se o patrono da CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas devidas.Expedida a certidão de inteiro teor, intime-se a CEF para retirá-la no prazo
assinalado. Cumpra-se. Int.
0008732-31.2007.403.6102 (2007.61.02.008732-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X ELISABETE ISAGA
CHINARELO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/06/2016
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