TRF3 02/08/2016 -Fl. 653 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001776-93.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 APARECIDA ALICE LEMOS) X ROSEMEIRE BATISTA CORREA
Trata-se de execução fiscal intentada pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRECI 2º REGIÃO em face de ROSEMEIRE BATISTA CORREIA. Noticia o credor ter a parte ré quitado integralmente o
débito (fls. 166/167), incluídos custas e honorários de advogado.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no
artigo 924, II, do N.C.P.C.Deixo de condenar a parte requerida em honorários de advogado, uma vez que tal valor já foi objeto de
transação judicial.Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de
penhora(s) eventualmente realizada (s) no rosto dos autos e registrada (s) sobre imóvel (eis) ou veículo (s), constante (s) da
demanda.Custas ex lege.P.R.I.
0001806-31.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 APARECIDA ALICE LEMOS) X LUIZ GERMANO VOLPI(SP060315 - ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA)
A exequente requereu a extinção do feito, em razão de a inscrição no cadastro de dívida ativa ter sido cancelada, com espeque no artigo
26 da Lei n.º 6.830/80 (fls. 154/155).Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 26 da Lei n.º
6.830/80.Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de
penhora(s)/depósito(s) eventualmente realizada(s) no rosto dos autos e registrada (s) sobre imóvel(eis) ou veículo(s), constante(s) da
demanda.P.R.I.
0001809-83.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 APARECIDA ALICE LEMOS E SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA) X ROSIMEIRE BATISTA FERREIRA
Trata-se de execução fiscal intentada pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRECI 2º REGIÃO em face de ROSEMEIRE BATISTA CORREIA. Noticia o credor ter a parte ré quitado integralmente o
débito (fls. 40/41), incluídos custas e honorários de advogado.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no
artigo 924, II, do N.C.P.C.Deixo de condenar a parte requerida em honorários de advogado, uma vez que tal valor já foi objeto de
transação judicial.Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de
penhora(s) eventualmente realizada (s) no rosto dos autos e registrada (s) sobre imóvel (eis) ou veículo (s), constante (s) da
demanda.Custas ex lege.P.R.I.
0001867-86.2013.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP207022 - FÁTIMA GONÇALVES
MOREIRA E SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X SPA GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA(SP080357 - RENATO
GONCALVES DA SILVA)
Trata-se de execução fiscal intentada pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em face de SPA GESTÃO
ADMINISTRATIVA LTDA. Noticia a credora ter a parte ré quitado integralmente o débito (fls. 224), incluídos custas e honorários de
advogado.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do N.C.P.C.Deixo de condenar a parte
requerida em honorários de advogado, uma vez, que tal valor já foi objeto de transação judicial.Transitada em julgado, arquivem-se estes
autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) eventualmente realizada(s) no rosto dos autos e
registrada (s) sobre imóvel (eis) ou veículo(s), constante(s) da demanda.Custas ex lege.P.R.I.
0000957-25.2014.403.6132 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM X ERALDO ANTONIO
RAFAEL DA ROCHA(SP215286 - MARIA FERNANDA BISCARO)
Trata-se de execução fiscal intentada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em face de
ERALDO ANTONIO RAFAEL DA ROCHA.Noticia a credora ter a parte ré quitado integralmente o débito (fls. 72/73), incluídos
custas e honorários de advogado.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do
N.C.P.C.Deixo de condenar a parte requerida em honorários de advogado, uma vez que tal valor já foi objeto de transação
judicial.Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de
penhora(s) eventualmente realizada(s) no rosto dos autos e registrada (s) sobre imóvel(eis) ou veículo(s), constante(s) da demanda.Custas
ex lege.P.R.I.
0001266-46.2014.403.6132 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS E SP218430 - FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO E
SP284186 - JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS E SP228743 - RAFAEL MEDEIROS MARTINS E SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X LENICE PEREIRA BORGES
Trata-se de execução fiscal intentada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP em face de LENICE
PEREIRA BORGES. Noticia a credora ter a parte ré quitado integralmente o débito (fls. 51), incluídos custas e honorários de
advogado.Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do N.C.P.C.Deixo de condenar a parte
requerida em honorários de advogado, uma vez, que tal valor já foi objeto de transação judicial.Transitada em julgado, arquivem-se estes
autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) eventualmente realizada(s) no rosto dos autos e
registrada (s) sobre imóvel (eis) ou veículo(s), constante(s) da demanda.Custas ex lege.P.R.I.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/08/2016
653/764