TRF3 23/02/2017 -Fl. 98 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
12078).
Dê-se ciência a União/AGU e ao MPF (estatuto do idoso)
Após, a pronta conclusão para sentença de extinção.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000623-54.2000.403.6108 (2000.61.08.000623-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 130063988.1995.403.6108 (95.1300639-5) ) - RAMON RODRIGUES CHAVES(SP114864 - MARIA ALICE SANTOS GUISINI) X
FERNANDA GUISINI CARDOSO X FERNANDO GUISINI JUNIOR X FULVIA GUISINI(SP098170 - ULISSES MARTINS
DOS REIS E SP288141 - AROLDO DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP169640 ANTONIO ZAITUN JUNIOR) X RAMON RODRIGUES CHAVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Proceda, a Secretaria, a mudança de classe da presente ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (classe 12078).
Face o extrato que segue, reitere-se o oficio de fls. 364, enviando-o por e-mail ou via correio ao Consulado Geral da Espanha.
Aguarde-se em Secretaria por sessenta (60) dias, não havendo resposta ao ofício, intime-se por edital.
Decorridos os prazos, sem elementos que impulsione o feito, oficie-se ao Presidente do e. TRF3, nos termos dos art. 51 a 53 da
Resolução 168/20000000000000000000
Após, a conclusão para sentença de extinção da execução.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002053-38.2010.403.6319 - SILVIO ANTONIO CARNEIRO(SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS E SP190991 LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVIO ANTONIO CARNEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 290/302 (Informação da Contadoria do Juízo): Ciência as partes para que, em o desejando, se manifestem.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0007491-28.2012.403.6108 - RENATA ADAMI CRUZ X DANILO ADAMI CRUZ DA SILVA X JULIA CRISTINA CRUZ
NOGUEIRA X LETICIA GABRIELE CRUZ NOGUEIRA X DORIVAL MARTIMIANO CRUZ(SP157623 - JORGE LUIS
SALOMAO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DANILO ADAMI CRUZ DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 237/238: Por ora, manifeste-se a parte autora.
Expediente Nº 11282
ACAO CIVIL PUBLICA
0005263-41.2016.403.6108 - NATURE VITAE - SOCIEDADE DE PROTECAO ANIMAL E AMBIENTAL(SP356564 - THAIS
BOONEN VIOTTO E SP298247 - MARIANA FRAGA ZWICKER E SP179801 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E
SP107247 - JOSE HERMANN DE B SCHROEDER JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X MASSA FALIDA DE MONDELLI
INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A X HAPI COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA(SP257220 - REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI E SP371708 - CONSTANTINO MONDELLI FILHO)
Tendo em vista que o requerente da petição de fls. 216/249 não é parte no processo, desentranhe-se. Intime-se o advogado peticionante
(Constantino M. F., OAB/SP 371.708) para vir retirar referida petição no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de encaminhamento para
desfazimento.
Recebo a emenda da inicial de fls. 253/309. Cumpra-se a decisão de fls. 209/210, promovendo a Secretaria a citação e a intimação das
requeridas nos termos daquela decisão.
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
0002001-83.2016.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP137635 - AIRTON
GARNICA) X SONIA MARIA RISSI PESTILLO(SP178735 - VANDERLEI GONCALVES MACHADO)
D E C I S Ã OAutos n.º 0002001-83.2016.403.6108Autor: Caixa Econômica FederalRéu: Sonia Maria Rissi PestilloVistos em
liminar.Propondo-se a ré ao pagamento do débito levando em consideração suas posses, designo nova audiência de conciliação para o
dia 21/03/2017, às 15h00min.Eventual deferimento do pedido liminar será apreciado após a audiência.Intimem-se.Bauru, .Marcelo
Freiberger ZandavaliJuiz Federal
ACAO DE DESPEJO
0001984-81.2015.403.6108 - ROGERIO GALLO TOLEDO(SP330492 - LUIS FELIPE RAMOS CIRINO) X EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA
CARDOSO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/02/2017 98/1104