TRF3 07/07/2017 -Fl. 58 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000818-97.2004.403.6108 (2004.61.08.000818-0) - JACINTO ALVES DE SOUZA(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JACINTO ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Mantida a decisão agravada por seus jurídicos fundamentos.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0011275-57.2005.403.6108 (2005.61.08.011275-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 130327471.1997.403.6108 (97.1303274-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. ANTONIO MARCIO TEIXEIRA AGOSTINHO) X MARIA DO
CARMO DA SILVA MARCOMINI X MARIA JOSE DE MELLO X MARIA RUBIA FERNANDES LOPES X MARIA SILVIA DE
FREITAS PESCINELLI X MARIO HAMADA(SP117114 - YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA E SP108690 - CARLOS
ANTONIO LOPES) X UNIAO FEDERAL X MARIA SILVIA DE FREITAS PESCINELLI
Nos termos do artigo 854, do CPC de 2015, intime-se a executada Maria Silvia de Freitas Pescinelli, na pessoa de seu advogado ou, não o
tendo, pessoalmente, para que, em 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou, ainda, se
remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.Dê-se ciência à executada, na mesma oportunidade, de que, não apresentada
manifestação, no prazo acima indicado, converter-se-á em penhora a indisponibilidade, ficando a CEF, por meio do PAB deste Fórum,
constituída em depositária das quantias, providenciando-se, então, a transferência do montante indisponível, por meio do sistema Bacenjud,
para conta vinculada a este juízo. Na hipótese de não ser apresentada a referida manifestação, o prazo para a oposição de eventuais embargos
terá início no 06º (sexto) dia útil, a contar da intimação da indisponibilidade dos valores bloqueados via Bacenjud, independentemente de nova
intimação.Feitas as intimações, e decorridos em branco os prazos para a manifestação sobre a indisponibilidade e para a oposição de
embargos, providencie-se a conversão em renda dos ativos penhorados.
0001867-08.2006.403.6108 (2006.61.08.001867-4) - ADRIANA BEI FORELLI MARTINS(SP237955 - ANA PAULA SOUZA
REGINATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP148205 - DENISE
DE OLIVEIRA) X ADRIANA BEI FORELLI MARTINS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos.Permaneçam os autos em Secretaria, pelo prazo de 15 dias.Na ausência de
manifestação, retornem os autos ao arquivo.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1300632-33.1994.403.6108 (94.1300632-6) - ALCIDES BONORA X ALCIDES SIQUEIRA X ALICE BATISTA X EDNEA
MONTEIRO X ELSON ROGERIO MONTEIRO X EDER REGINALDO MONTEIRO X EDNA MONTEIRO RAMOS X LUIZ
APARECIDO MONTEIRO X LUIZ MONTEIRO X ALMERINDA PAVANI MARCHI X MARIA IVONE MARCHI COSTA X
MARLENE MARCHI DE SOUSA X NORMA SUELI MARCHI X JOSE SILVIO MARCHI X ALEXANDRE SANCHES GALVES X
ARLINDO BOSCOLO X AUREA GARCIA BOSCOLO X DOMINGOS BALDO X APARECIDA DE JESUS BALDO POLIONI X
DORACI BALDO PIRES X JOSE LOURENCO PIRES X ELISANGELA APARECIDA PIRES X ROSEMEIRE APARECIDA PIRES
X ADENIR APARECIDO PIRES X JOSE APARECIDO PIRES X ROSANGELA APARECIDA PIRES X MARIO APARECIDO
BALDO X JAIR BALDO X JACIR BALDO X GENTIL BALDO X DOMINGOS SOARES FORTUNATO FILHO X ERASMO
MARTINEZ X DALVA FRANCHIN MARTINEZ X FLAVIO BICUDO X MARINA OSITHA OLIVA BICUDO X ISMAEL DA
SILVA GICA X JOAO MAIA DE CAMPOS X FAUSTINA CAZERTA GONFIANTINI X LUIZ GONFIANTINI X NILTON
FERREIRA GARCIA X OPHELIA DE ANDRADE ROCHA X ROSA INES LEITE DE PAULA X SALUSTIANO TAVARES DE
SOUZA X SEBASTIAO DOMINGOS TAVARES X SERGIO DOMINGOS TAVARES X SILVIO DOMINGOS TAVARES X
SALVADOR LOURENCO X SALVADOR REINA GOMES X LOURDES IACHEL REINA X VALDIR MIRAS LIRIA(SP110909 EURIALE DE PAULA GALVAO E SP081878 - MARIA HELENA MENDONCA DE MOURA MAIA E SP018550 - JORGE
ZAIDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALCIDES BONORA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ALCIDES SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AUREA GARCIA BOSCOLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA IVONE MARCHI COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X NORMA SUELI MARCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE SILVIO MARCHI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO APARECIDO BALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JAIR BALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JACIR BALDO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X GENTIL BALDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DALVA FRANCHIN MARTINEZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARINA OSITHA OLIVA BICUDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X FAUSTINA CAZERTA GONFIANTINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDNEA MONTEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO DOMINGOS TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X SILVIO DOMINGOS TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO
DOMINGOS TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SALVADOR LOURENCO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSA INES LEITE DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/07/2017
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