TRF3 18/01/2018 -Fl. 40 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002496-98.2014.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1307507-14.1997.403.6108 (97.1307507-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1357 - RENATO
CESTARI) X CECILIA MARIA TILIO ALBERTO VICENTE(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X IGNEZ MOGIONI X JOSE AILON FILHO X MARIA APARECIDA DIAS BILIERO(SP174922 ORLANDO FARACCO NETO) X ANTONIO BARREIROS FILHO(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X CECILIA MARIA TILIO ALBERTO VICENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA DIAS BILIERO(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO)
Fls. 241/242: Cumpra-se o comando de fl. 239, terceiro parágrafo.Noticiada a conversão, vista ao embargante/exequente para manifestação acerca da satisfação de seu crédito.Oportunamente, retornem os autos conclusos
para sentença de extinção.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
1301831-22.1996.403.6108 (96.1301831-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1300808-75.1995.403.6108 (95.1300808-8)) OLGA VIOTTO COUBE(SP257601 - CARLOS ALBERTO
MARTINS JUNIOR E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS E SP062841 - GISLAINE SEMEGHINI LAURIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE
AGOSTINHO) X OLGA VIOTTO COUBE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
..., manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução.
0006638-73.1999.403.6108 (1999.61.08.006638-8) - ALMIR LOPES X ORILDO NUNES X BENEDITO BARBOSA X ANTONIO FERNANDES X BENEDITO DOS SANTOS(SP207370 - WILLIAM
ROGER NEME E SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO E SP077632 - CIBELE SANTOS LIMA NUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM E
SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) X BENEDITO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ciência às partes quanto a informação e cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, para manifestação em prosseguimento.Int.
0003294-40.2006.403.6108 (2006.61.08.003294-4) - JOSE PIRES(SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE PIRES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MICHEL DE SOUZA BRANDÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Efetuado em 31/05/2017 o depósito do PRC expedido nestes autos em seu favor, a parte autora requer a expedição de requisição complementar, para pagamento de juros de mora relativos ao período entre a data da
elaboração da conta e a data da expedição da RPV já paga.Assim, a fim de viabilizar a apreciação do pedido formulado, deverá, em 15 (quinze) dias, a parte autora:I - esclarecer, expressamente, se a questão alusiva ao
pagamento de juros entre a data do cálculo e a data da expedição do RPV/PRC já foi objeto de discussão nestes autos ou em eventuais embargos;II - manifestar-se acerca do decidido no Recurso Extraordinário n.º
579.431, ainda pendente de trânsito em julgado;III - apresentar o cálculo do valor que entende devido a título de juros no período em questão.Int.
0005652-75.2006.403.6108 (2006.61.08.005652-3) - MARIA MOREIRA GOMES X ARNALDO GOMES X SERGIO GOMES X SONIA GOMES DE ALMEIDA X JAIR GOMES(SP159986 - MILTON
ALVES MACHADO JUNIOR E SP251813 - IGOR KLEBER PERINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA MOREIRA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Face à concordância do INSS, solicite-se ao SEDI, via correio eletrônico, o cadastramento dos herdeiros / sucessores de Maria Moreira Gomes, a seguir relacionados:1. Arnaldo Gomes (viúvo) CPF: 282.772.878-872.
Sérgio Gomes (filho) CPF: 067.934.418-763. Sonia Gomes de Almeida (filha) CPF: 120.124.968-654. Jair Gomes (filho) CPF: 059.527.288-63Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, em até cinco dias, sobre os
cálculos do INSS.PA 1,15 Havendo discordância, proceda a virtualização dos autos, nos termos art. 9º, 10 e 11, da Resolução 142/2017 do e. TRF3. Com a diligência, apresente os cálculos de liquidação que entender
correto, caso em que o feito deverá ser remetido a Contadoria do Juízo para aferição do valor devido para cumprimento do julgado.Estando a parte autora de acordo com os cálculos do INSS, independentemente da
virtualização, determino que se expeça cinco RPVs, com valores atualizados até 31/12/2017, nos termos que seguem:1. Arnaldo Gomes (1/2)(3.843,28/principal + 2.976,76/juros)R$ 6.820,042. Sérgio Gomes (1/6)
(1.281,19/principal + 992,25/juros)R$ 2.273,343. Sonia Gomes de Almeida (1/6)(1.281,19/principal + 992,25/juros)R$ 2.273,344. Jair Gomes (1/6)(1.281,19/principal + 992,25/juros) R$ 2.273,345. Honorários
advocatícios R$ 1.287,07Os RPVs referentes ao valor principal deverão ser expedidos à disposição do Juízo.Quanto aos honorários sucumbenciais, deverá a parte autora informar em nome de qual/quais advogado(s)
deverá ser expedido o RPV. Com a diligência, aguarde-se notícia do pagamento em Secretaria, devendo os interessados acompanhar o pagamento diretamente no site do TRF
(http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag).
0011908-34.2006.403.6108 (2006.61.08.011908-9) - JOSE DE SOUZA SANTOS(SP078921 - WILSON WANDERLEI SARTORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DE SOUZA
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
..., manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução.
0011076-93.2009.403.6108 (2009.61.08.011076-2) - NELSON MARCELINO DA SILVA JUNIOR(SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO E SP173874 - CARLOS ROGERIO PETRILLI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELSON MARCELINO DA SILVA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
..., manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução.
0005249-33.2011.403.6108 - JULIAO DAVILA JUNIOR X MURILLO CANELLAS(SP147103 - CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E SP216291 - HUDSON JORGE CARDIA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JULIAO DAVILA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes quanto a informação e cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, para manifestação em prosseguimento. Int.
0008010-37.2011.403.6108 - RENATA CRISTINA DE FREITAS SANTOS PAULO X GILBERTO PAULO(SP058339 - MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X RENATA CRISTINA DE FREITAS SANTOS PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 223/225 e 229: Tendo em vista que o crédito principal já foi requisitado à ordem do Juízo de Origem (fl. 209), por ora, aguarde-se notícia de pagamento.Após, retornem os autos conclusos para deliberação acerca do
levantamento.
0008101-93.2012.403.6108 - ROSANGELA MARIA DOMINGUES VASCONCELOS(SP184324 - EDSON TOMAZELLI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1963 - CRISTIANE DE BARROS SANTOS) X
ROSANGELA MARIA DOMINGUES VASCONCELOS X FAZENDA NACIONAL
..., manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução.
0000697-54.2013.403.6108 - EVANY ALVES DE MORAES(SP279545 - EVANY ALVES DE MORAES) X UNIAO FEDERAL - AGU(Proc. 1508 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) X EVANY
ALVES DE MORAES X UNIAO FEDERAL - AGU
Ciência às partes quanto a informação e cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, para manifestação em prosseguimento. Int.
Expediente Nº 11693
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
0002001-83.2016.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP137635 - AIRTON GARNICA) X SONIA MARIA RISSI PESTILLO(SP178735 - VANDERLEI
GONCALVES MACHADO)
Considerando que a ré fez-se representar nos autos por advogado dativo, com amparo na Resolução n.º 305 de 07 de outubro de 2014, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários do referido defensor
no valor de R$ 250,00. Expeça a Secretaria a requisição de pagamento da verba honorária arbitrada em favor do defensor dativo (artigo 27). Cumprida a diligência, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
MONITORIA
0003376-71.2006.403.6108 (2006.61.08.003376-6) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP181992 - JOÃO CARLOS KAMIYA E SP197584 ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI) X MOBILE PARTS TELECOMUNICACOES LTDA(SP365981 - ANA BEATRIZ DE LIMA HERNANDEZ)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/01/2018
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