TRF3 18/12/2018 -Fl. 231 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0059454-73.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282777
RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0036189-71.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282552
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: FRANCISCO MELO DE ANDRADE (SP384809 - GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS)
0000308-41.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282772
RECORRENTE: DEBORA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS (SP322304 - AMARILDO AMARO DE SOUZA)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (SP342433 - PRISCILA THOMAZ DE AQUINO,
SP052075 - ALBERTO FELICIO JUNIOR)
0003019-02.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282520
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MILTON VIEIRA (SP208917 - REGINALDO DIAS DOS SANTOS)
0002646-24.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282549
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: CLAUDIO CURSINO (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA)
0003228-43.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282550
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SAMUEL BENICIO NOGUEIRA (SP221798 - PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA)
0003157-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282774
RECORRENTE: JOAO JOSE AMBROZETTO (SP197082 - FLAVIA ROSSI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0001464-51.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301286122
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: DAVI RIQUELME GERMANO FELIX (SP294428 - JULIANA MAIARA DIAS, SP287078 - JESUS NAGIB
BESCHIZZA FERES)
III. ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira
Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator e, por maioria, dar
provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do MM. Juiz Federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, designado para o acórdão.
Vencido o relator sorteado, MM Juiz Federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Renato Pacheco
Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
São Paulo, 12 de dezembro de 2018. (data do julgamento).
0001609-63.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282537
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE JANOCA DA SILVA (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP248854 - FABIO SANTOS FEITOSA, SP246919 - ALEX
FABIANO ALVES DA SILVA)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, nos termos do voto do Relator. Participaram
do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Márcio Rached Millani, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira.
São Paulo, 12 de dezembro de 2018 (data do julgamento).
0000959-62.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301283378
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: CARLOS LUIZ DE BARROS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal
Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos interpostos pelas partes, nos termos do
voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached
Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
São Paulo, 12 de dezembro de 2018. (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/12/2018
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