Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP193300-SIMONE ATIQUE BRANCO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003197-66.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLAVO FERREIRA ADVOGADO: SP168579-ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003201-85.2017.4.03.6304 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA DE LOURDES ASEVEDO GOMES ADVOGADO: SP2472

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP193300-SIMONE ATIQUE BRANCO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003197-66.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLAVO FERREIRA ADVOGADO: SP168579-ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003201-85.2017.4.03.6304 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA DE LOURDES ASEVEDO GOMES ADVOGADO: SP2472

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SARA VITORIA SOARES BRITO REPRESENTADO POR: JOSEFA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: SP337956-REJANE DE VASCONCELOS FELIPE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003161-78.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALICE DA SILVA MARQUES ADVOGADO: SP290906-MARIAUREA GUEDES ANICETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003221-51.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PASCOAL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): SP370705 - CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003173-50.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0893 PROCESSO: 0003228-43.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SAMUEL BENICIO NOGUEIRA ADV. SP221798 - PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0894 PROCESSO: 0003255-34.2017.4.03.6342 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059454-73.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282777 RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0036189-71.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282552 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO MELO DE ANDRADE (SP384809 - GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS) 0000308-41.2015.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060886-59.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301064298ELIEL DE CARVALHO OLIVEIRA (SP269141 - LUÍS JOSÉ DA SILVA) 0031330-75.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301064222SEBASTIAO LUIZ FERREIRA (SP176872 - JENIFFER GOMES BARRETO, SP065427 - ADMAR BARRETO FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027748-67.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301064

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao INSS dos documentos anexados pela parte autora, em 02/04/2018, para manifestação em 05 (cinco) dias. Determino a intimação do perito judicial, a fim de que se manifeste sobre o contido na manifestação e nos documentos anexados pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se. 0005597-10.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301068447 AUTOR: DEUZELITA PEREIRA DE SOUZA (SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0023376-12.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301165072 AUTOR: MARIA CILENE SILVA NASCIMENTO (SP235573 - JULIO CESAR DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Eventos 20/21: Nada a decidir, haja vista o esgotamento da prestação jurisdicional. A ação foi julgada improcedente e transitou em julgado. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. 0004390-73.2018.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação da taxa Selic a partir do mês seguinte ao recolhimento indevido para fins de atualização, com a separação do valor principal da parte relativa aos juros aplicados ao montante da condenação. Sem prejuízo da determinação supra, caso tenha sido sucumbente na fase recursal e não sendo beneficiária da gratuidade judiciária, deverá a parte autora providenciar o pagamento da verba de sucumbência a ela eventualmente imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, por meio de Documento