TRF3 11/07/2019 -Fl. 792 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ciência - RETORNO DE TURMASNos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato ordinatório, ficam ambas as partes cientificadas:a)
acerca do retorno dos autos da instância superior;b) do quanto anteriormente determinado: "demonstrado o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos".Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas
as manifestações das partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico HYPERLINK "http://www.jfsp.jus.br/jef/"
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0000731-29.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002865
AUTOR: APARECIDA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
CIÊNCIA - RETORNO DE TURMASArquivamentoNos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato ordinatório ficam as partes
cientificadas:a) acerca do retorno dos autos da instância superior;b) do quanto decidido anteriormente: "(...) certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos".Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de
2016, todas as manifestações das partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico HYPERLINK "http://www.jfsp.jus.br/jef/"
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0004439-19.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002868
AUTOR: JOSE APARECIDO COSTA (SP268172 - JURACI RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS)
INTIMAÇÃO - CÁLCULO E PARECER DA CONTADORIA DO JUÍZONos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato
ordinatório ficam ambas as partes intimadas pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação elaborados pela contadoria judicial, sob pena de preclusão.Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de
19 de abril de 2016, todas as manifestações das partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico HYPERLINK
"http://www.jfsp.jus.br/jef/" \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\h www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “Parte sem Advogado”).
0001025-08.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002787
AUTOR: SILVANA DOS SANTOS (PR082295 - VIVIANE NUNES MEIRA DOS SANTOS, SP352835 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS)
Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos-SP, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias
regularize os seguintes documentos, sob pena de extinção do processo: a) cópia de procedimentos administrativos úteis ou necessários à resolução da causa;b) comprovante de prévio requerimento administrativo.
0002921-91.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002872NELIA LIMA PAES DE OLIVEIRA (SP372550 - VICTOR GUILHERME COSTACURTA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS)
RETORNO DE TURMASINTIMAÇÃO PARA LIQUIDAÇÃONos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato ordinatório, ficam as
partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior, bem como fica o INSS intimado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado em sentença.Nos termos da Resolução
GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações das partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico
HYPERLINK "http://www.jfsp.jus.br/jef/"
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0000859-73.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002811
AUTOR: VERA LUCIA BRAMBILLA PEREZ (SP237448 - ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS)
Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Federal de Ourinhos, fica: I. citado o INSS para apresentar eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda ou, então,
para contestar o feito em 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos os documentos que entender necessários ao deslinde da questão, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01. II. com a contestação, fica a parte
autora intimada para manifestação em 5 dias.
0000288-10.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002808
AUTOR: HELLORAYNE NAYARA FARIA CELESTINO (SP097407 - VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO, SP362821 - ERICA JULIANA PIRES)
Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria 009/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar atestado de permanência carcerária
atualizado.
0001050-60.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002789MILTON DOS SANTOS (SP277481 - JOSEANE MOBIGLIA, SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS)
Nos termos do despacho anteriormente proferido, abro vista às partes pelo prazo de 5 dias.
0001049-36.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002867
AUTOR: MATHEUS HENRIQUE LIMA BASTOS (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR)
Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos-SP, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias
apresente cópia ou regularize os seguintes documentos, sob pena de extinção do processo: a) comprovante de residência, a exemplo de fatura de energia elétrica, água ou telefone, considerado idôneo quando emitido em até 180
(cento e oitenta) dias anteriores ao ajuizamento da ação. Em caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros, deverá apresentar cópia de contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo
nome esteja o comprovante, sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal.
0001013-96.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002870MARGARETE MARTA RIBEIRO PEREZ (SP159458 - FÁBIO MOIA TEIXEIRA)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) ESTADO DE SAO PAULO
INTIMAÇÃO - RETORNO DE TURMASNos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato ordinatório, tendo em vista o retorno dos
autos da instância superior, ficam as partes intimadas:a) para que requeiram o que entendem de direito no prazo de 15 (quinze) dias;b) do quanto anteriormente determinado: "demonstrado o cumprimento da sentença, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas devidas".Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações das partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet,
preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico HYPERLINK "http://www.jfsp.jus.br/jef/" \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\h
www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “Parte sem Advogado”).
0001038-07.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002788
AUTOR: HELENA GROSZ GONCALVES (SP274992 - JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR)
Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos-SP, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias,
sob extinção do processo, apresente manifestação /esclarecimento sobre:a) pedido contraditório ou genérico.
0001047-66.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6323002812ROSELI DE MATOS SCARPIN (SP059203 - JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES)
Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos-SP, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias
apresente cópia ou regularize os seguintes documentos, sob pena de extinção do processo: a) comprovante do CPF da parte ou representante;b) documento oficial de identidade da parte ou representante.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
CIÊNCIA - RETORNO DE TURMASArquivamentoNos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 09/2019 deste Juizado Especial Cível de Ourinhos-SP, por este ato ordinatório
ficam as partes cientificadas:a) acerca do retorno dos autos da instância superior;b) do quanto decidido anteriormente: "(...) certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos".Nos termos da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/07/2019 792/1162