TRF3 08/10/2019 -Fl. 128 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SãO PAULO, 4 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003371-02.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR:ALBERTINO RODRIGUES DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA TORRES ALVES - SP261246
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA
Advogado do(a) RÉU: SAVERIO ORLANDI - SP136642
ATO O R D I N ATÓ R I O
Nos termos do ID 18343439, intimem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito.
SãO PAULO, 4 de outubro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0671035-97.1991.4.03.6100
EXEQUENTE: CBL CEREALISTA BAURUENSE LTDA, YOSHINORI YAGINUMA, MARIA JULIA COSELLI PEREIRA AUGUSTO, SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR, MARIO LUIZ
PEREIRA, ANTONIO GUIDO PEREIRA, ROBSON TAKARABE PAGANI, CRISTINA TAKARABE PAGANI, RENATA TAKARABE PAGANI, PAULO VITOR JUNQUEIRA PAGANI,
VALTER THIAGO JUNQUEIRA PAGANI, KIYOSI SUZUKI, NILCE NEME GIOSA, ROBERTO RUIZ POLIDO
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720
Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELLE TOSHIKO TERADA - SP190473, FATIMA APARECIDA LUIZ - SP81873, FRANCINE SUEMI SUZUKI FERREIRA - SP240255
Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELLE TOSHIKO TERADA - SP190473, FATIMA APARECIDA LUIZ - SP81873
Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELLE TOSHIKO TERADA - SP190473, FATIMA APARECIDA LUIZ - SP81873
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
INFORMAÇÃO EM SECRETARIA: Nos termos do item 1.44 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte interessada intimada para a retirada do alvará de levantamento, cujo
prazo de validade expira em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição (4/10/2019).
São Paulo, 4 de outubro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0055021-77.1997.4.03.6100
EXEQUENTE:ALEXANDRA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, CLELIA ALVES DA SILVA
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS - SP182702
Advogado do(a) EXEQUENTE: VALMIR JOSE DE VASCONCELOS - SP182702
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA - SP116238, SERGIO SOARES BARBOSA - SP79345
ATO ORDINATÓRIO
INFORMAÇÃO EM SECRETARIA: Nos termos do item 1.44 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte interessada intimada para a retirada do alvará de levantamento, cujo
prazo de validade expira em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição (4/10/2019).
São Paulo, 4 de outubro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013460-16.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: CAPITAL HOME CENTER COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522, MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SÃO PAULO - DEFIS/SP
D E S PA C H O
ID 21830233: Proceda a Secretaria à alteração no polo passivo do feito, substituindo-se o Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo-DEFIS pelo Delegado da Receita Federal
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo-DERAT. A seguir, notifique-se o DERAT, bem como intime-se-o do teor da r. decisão liminar ID 20021647.
Com a vinda das informações, tornem os autos imediatamente conclusos para a prolação de sentença, haja vista o parecer do Ministério Público (ID 22810853) declarando a ausência de interesse público a
justificar a sua manifestação.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2019 128/915