TRF3 29/10/2019 -Fl. 413 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 25 de outubro de 2019.
MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013883-18.2019.4.03.6183
AUTOR: JOAO BATISTA NOVAIS FERREIRA
Advogado do(a) AUTOR: REGINA HUERTA - SP150367
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora para
manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 25 de outubro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014503-30.2019.4.03.6183
IMPETRANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA SANTANA
Advogado do(a) IMPETRANTE: LETICIA ROMUALDO SILVA - SP320447
IMPETRADO: 21001140 - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO - CENTRO - DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil.
Promova o(a) impetrante a correta indicação da autoridade apontada como coatora a figurar no polo passivo da presente levando em consideração a divisão da estrutura administrativo-organizacional do
Órgão Previdenciário em Gerências Executivas (norte, sul, leste ou centro, cf. disponível em:
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, consoante disposto no artigo 321 do CPC.
Int.
São Paulo, 23 de outubro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014588-16.2019.4.03.6183
IMPETRANTE: MARIA HELIA FONTES RODRIGUES
Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE SOUZA FONTES - SP255564
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - PINHEIROS
Inicialmente, verifica-se a inexistência de litispendência/coisa julgada material entre este feito e aqueles apontados no termo de prevenção, pois a causa de pedir e o pedido são distintos.
Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil.
Promova o(a) impetrante a correta indicação da autoridade apontada como coatora a figurar no polo passivo da presente levando em consideração a divisão da estrutura administrativo-organizacional do
Órgão Previdenciário em Gerências Executivas (norte, sul, leste ou centro, cf. disponível em:
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, consoante disposto no artigo 321 do CPC.
Int.
São Paulo, 23 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000607-85.2017.4.03.6183
AUTOR: JOSE GABRIEL DOS SANTOS
Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - SP256596, NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS - SP205321, GEISLA LUARA SIMONATO SP306479
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte contrária para se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, da juntada de documentos novos, nos termos do art. 437, parágrafo 1º, do CPC.
São Paulo, 10 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006693-65.2014.4.03.6183
AUTOR: ROBERTO FELIX DE OLIVEIRA
Advogados do(a) AUTOR: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/10/2019 413/915