APELADO: CARLOS THOMAZ WHATELY, PAULO ROBERTO LEITE DE CARVALHO, JOSE CARLOS DEL ARCO, RICARDO FUGINO, JOSE DONIZETE CARMINATI RIGHETTI, LUIZ
GONZAGA CURI KACHAN, FREDERICO GUILHERME IVERS, GILBERTO BONELLA, MARSAL SHIMADA, JOAO LUCIANO PELEGRINI, JOAO FAIOTO, BRAZ FRANCO
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546-A
DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Certifico que os presentes autos foram digitalizados, nos termos da Resolução PRES n.º 362, de 29 de junho de 2020 e, doravante, serão processados em ambiente eletrônico, nos sistema PJE, facultando às partes verificação
quanto à regularidade da digitalização.
Certifico, mais, que será efetuada publicação e intimação, via sistema, da presente certidão, visando ciência às partes, de todos os atos e termos e que, doravante, os autos serão processados neste formato eletrônico, bem como
que os autos físicos, serão bloqueados para efeitos de andamento físico, com fase própria lançada no sistema SIAPRO.
Certifico, finalmente, que após a manifestação das partes ou o decurso de prazo, os autos serão enviados à conclusão da Vice-Presidência para regular processamento.
São Paulo, 16 de novembro de 2020.
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Recursos - DARE
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002243-74.2018.4.03.0000
AGRAVANTE: FERNANDO DA SILVA
Advogado do(a) AGRAVANTE: VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON - MS8276
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CERTIDÃO
Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade.
ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES
Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 16 de novembro de 2020.
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002659-34.2016.4.03.6100
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP
Advogado do(a) APELANTE: DENISE RODRIGUES - SP181374-A
APELADO:AMARILDO SERAFIM DE SOUZA
Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA - SP307346-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA
Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 16 de novembro de 2020
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/11/2020 21/1637