TRF3 10/12/2020 -Fl. 543 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por UNIÃO, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, fazse necessária a abertura de vista dos autos para manifestação.
Dessa forma, intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos.
Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios.
São Paulo, 2 de dezembro de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025941-75.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO: IZILDA CAZETTA MORAIS, JAIRO CELSO BLECHER, JOAO DOS REIS DE AZEVEDO, JOAO JOSE PEREIRA, JOAO RAMOS BELLO
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
D E S PA C H O
Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por UNIÃO, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, fazse necessária a abertura de vista dos autos para manifestação.
Dessa forma, intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos.
Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios.
São Paulo, 4 de dezembro de 2020.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000630-23.2013.4.03.6130
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: SIGMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., SIGMA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Advogados do(a) APELANTE: LIGIA REGINI DA SILVEIRA - SP174328-A, LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-A
Advogados do(a) APELANTE: LIGIA REGINI DA SILVEIRA - SP174328-A, LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-A
Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A
Advogado do(a) APELANTE:AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A
Advogado do(a) APELANTE:AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SEBRAE, SIGMA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
- EPP, SIGMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A
Advogado do(a) APELADO: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A
Advogados do(a) APELADO:ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A
Advogados do(a) APELADO: LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-A, LIGIA REGINI DA SILVEIRA - SP174328-A
Advogados do(a) APELADO: LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-A, LIGIA REGINI DA SILVEIRA - SP174328-A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/12/2020 543/4898