TRF4 04/04/2016 -Fl. 214 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO
: ACÓRDÃO
INTERESSADO
: IDEPI INSTITUTO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO MAIA BASTOS
ADVOGADO
: Alana de Bastos Mader
0000287 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501470327.2014.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : TSA QUÍMICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GLEISON MACHADO SCHÜTZ
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000288 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5014560-38.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : OMAR CAMILO DEBONI
ADVOGADO
: ROBERTO JUSTO TEIXEIRA
0000289 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501396211.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : CIDADE POLO CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - EPP
ADVOGADO
: Anders Frank Schattenberg
0000290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501368683.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGANTE : EDIFICARE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI
ADVOGADO
: Ariane Bini de Oliveira
EMBARGADO : ACÓRDÃO
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
5013013-42.2014.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE
ADVOGADO
: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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