TRT1 09/08/2018 -Fl. 289 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
289
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 06 de agosto de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
ANTONIO CESAR DAIHA
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, das
Relator
Exmas. Desembargadoras do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho e
Acórdão
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração nos
termos da fundamentação.
ANTONIO CESAR DAIHA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010841-51.2015.5.01.0042
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS VIANA
ADVOGADO
SHEILA PELICIER VELOSO(OAB:
84532/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
RECORRIDO
BR4 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
TANIA REGINA DE OLIVEIRA
ARAGAO(OAB: 69818/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
FORMAL PRESTACAO DE
SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
ADVOGADO
REGIS ALVES DE CASTRO(OAB:
127460/RJ)
ADVOGADO
TIAGO MACHADO
ALVARENGA(OAB: 149687/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº RO-0010841-51.2015.5.01.0042
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS VIANA
ADVOGADO
SHEILA PELICIER VELOSO(OAB:
84532/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
RECORRIDO
BR4 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
TANIA REGINA DE OLIVEIRA
ARAGAO(OAB: 69818/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
FORMAL PRESTACAO DE
SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME
ADVOGADO
REGIS ALVES DE CASTRO(OAB:
127460/RJ)
ADVOGADO
TIAGO MACHADO
ALVARENGA(OAB: 149687/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 06 de agosto de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, das
Exmas. Desembargadoras do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho e
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração nos
termos da fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 06 de agosto de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
ANTONIO CESAR DAIHA
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, das
Relator
Exmas. Desembargadoras do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho e
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
Acórdão
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração nos
Processo Nº RO-0010841-51.2015.5.01.0042
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS VIANA
termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122562