TRT1 16/04/2021 -Fl. 253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
253
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2021.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100623-08.2017.5.01.0266
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
CRBS S/A
ADVOGADO
EDUARDO BRUNO COELHO
FERREIRA(OAB: 206209/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE GOMES DA
CONCEICAO
ADVOGADO
FERNANDO JORGE VIEIRA
NETO(OAB: 104398/RJ)
TESTEMUNHA
FRANCISCO ROGERIO DE SOUZA
BARROS
TESTEMUNHA
JONATHAS CAMILO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE GOMES DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: CRBS S/A
Processo Nº AP-0100417-62.2020.5.01.0080
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
ROSANA OLIVEIRA
ADVOGADO
THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ)
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
ROSANA OLIVEIRA
ADVOGADO
THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ)
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: ALEXANDRE GOMES DA CONCEICAO
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de julgamento
realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº 06/2020 deste
Tribunal, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, com a
JUSTIÇA DO
participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
6ª Turma
Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Leonardo Pacheco, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão:
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por
AGRAVANTE: ROSANA OLIVEIRA, FUNDACAO PETROBRAS DE
CRBS S.A. e negar provimento ao recurso, em conformidade com
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
a fundamentação do voto da relatora. Esteve presente o dr. Marcus
AGRAVADO: ROSANA OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A
Vinicius Cordeiro, OAB RJ58042, por CRBS S.A.
PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos
de declaração, dar parcial provimento aos de ALICE
Desembargadora MARIA HELENA MOTTA
FERNANDA DE MATTOS, apenas para prestar esclarecimentos,
Relatora
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